Aguarde por favor...
D.O. nº28970 de 14/04/2025
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 96/2023/SEDUC
D.O. nº28970 de 14/04/2025

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2025

D.O. nº28970 de 14/04/2025
EXTR PORT 380-25 PAD PRO-24-133183 USC

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2025

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/148949

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: JR. OBRAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.490.160/0001-10

OBJETO DO CONTRATO: Reforma parcial destinada à adequação de acessibilidade da Escola Estadual Elizabeth de Freitas Magalhães, situada em um terreno com área de 13.225,57m², localizado na Rua Carlos Pereira Barbosa no bairro Jardim Atlântico, município de Rondonópolis-MT.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o valor total informado na descrição do objeto na Cláusula Décima Quinta - do Valor.

VALOR TOTAL: R$484.628,60 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), de acordo com os valores especificados na  Proposta,  Planilhas de  Preços  e  na  dotação orçamentária prevista para a referida contratação.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso II c/c art. 56, inciso I da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Gestora do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal do Contrato: Eugenio Mainardes Dos Santo

Suplente de Fiscal: Samuel Garcia De Souza

Cuiabá, 11 de abril de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital