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D.O. nº28970 de 14/04/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 028 2025 SESP - OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA
D.O. nº28970 de 14/04/2025

EXTR TC 0184-2025-SESP-CBM-DIAMANTINO - CONSTRUÇÃO UBM

D.O. nº28970 de 14/04/2025
EXTR TC 0159-2025-SESP-CBM-ARIPUANÃ - CONSTRUÇÃO UBM

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0184/2025/SESP

PROCESSO:SESP-PRO-2025/18605

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar e de outro lado o município de Diamantino representado por sua prefeitura municipal para os fins que se especificam.

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a construção e implantação da Unidade Bombeiro Militar - UBM na sede do município.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade será de sessenta meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: A fiscalização e acompanhamento do presente Termo de Cooperação, será efetuada pelos PARTÍCIPES: COOPERANTES e COOPERADOS, por agente público responsável, com vinculação a área técnica do objeto pactuado, designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, com suas atribuições de fiscalização, acompanhamento, monitoramento e análise da prestação de contas do objeto pactuado;

Para o acompanhamento e fiscalização os PARTÍCIPES nomeiam os fiscais abaixo identificados, qualificados ou quem vier a substituí-los dentro do prazo regulamentar de execução prestação de contas deste Termo.

Fiscais SESP:

Fiscal Titular: Fernando Duarte Santana

Matrícula: 123807

E-mail: fernandods@cbm.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Thales Emmanuel da Silva Pereira

Matrícula: 255089

E-mail: emmanuel.cbmmt@gmail.com / 5cibm@cbm.mt.gov.br

Fiscais Prefeitura:

Fiscal Titular: Aline Andrade Borges

Matrícula: 7816-1

E-mail: aline.andrade.arqurbanista@gmail.com

Fiscal Substituto: Marcio Roberto Soares

Matrícula: 1363-1

E-mail: gabineteprefeito@diamantino.mt.gov.br

DATADAASSINATURA: 10/04/2025

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); FLAVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA (Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar); FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR (Prefeito Municipal de Diamantino).

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