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EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2025/SESP

DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA - SESP e a empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA.

DO OBJETO: Aquisição de 13 (treze) vagas no curso Imersão em Retenções e Encargos Tributários na Contratação de Pessoas Físicas e jurídicas, na modalidade online, para atender a demandas da Superintendência de Orçamento Convênio e Finanças -SUOCF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DA MODALIDADE: INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2025

PROCESSO: SESP-PRO-2025/14201

DO VALOR: R$: 24.011,00 (VINTE E QUATRO MIL ONZE REAIS)

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; Programa: 531; Projeto Atividade: 2722; Fonte: 15010100; Natureza de Despesa: 339039.

DA VIGÊNCIA: 10/04/2025 a 09/10/2025

DA DATA: 10/04/2025

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE; ANDERSON FERNANDES PEIXOTO - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS/CONTRATADA; e ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS - OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA /CONTRATADA.