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D.O. nº28971 de 15/04/2025
Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - Processo 126795-2021
D.O. nº28971 de 15/04/2025

Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - Processo 383149-2015

D.O. nº28971 de 15/04/2025
Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS - Processo 637129-2013

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

383149/2015

Suyane Ferreira Guedes

Vera Lucia de Almeira - Me

00.130.475/0001-00

Pt Nº: 186335/ Cmin/Suimis/2025

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 11 de abril de 2025.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos - GSALARH

SEMA/MT

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