Aguarde por favor...
D.O. nº28972 de 16/04/2025
PORTARIA Nº 524.SSDPG 15.04.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio
D.O. nº28972 de 16/04/2025

PORTARIA Nº 525.SSDPG 15.04.2025 - Designa defensores em acúmulo funções - Férias

D.O. nº28972 de 16/04/2025
PORTARIA Nº 526.SSDPG 15.04.2025 - Designa defensor 6ª DP Sorriso

PORTARIA Nº 525/SSDPG, DE 15 DE ABRIL DE 2025

Dispõe acerca de designações em acúmulo de funções em razão do usufruto de férias

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 29 de dezembro de 2003 c/c a Resolução nº 014/2023/DPG; e

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000006617-6, com o resultado do acúmulo de funções do edital publicado na Portaria nº 483/2025/SSDPG.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JOSÉ RIBEIRO DA SILVA NETO, para atuar na 2ª Defensoria do Núcleo de Colíder, durante o período de 22/04/2025 a 01/05/2025 - 10 (dez) dias, em razão do usufruto de férias da Defensora Pública Caroline Maat Rodrigues Sakaui.

Art. 2º DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES, para atuar na Defensoria Única do Núcleo Unificado de Cláudia e Marcelândia, durante o período de 22/04/2025 a 01/05/2025 - 10 (dez) dias, em razão do usufruto de férias dos Defensores Públicos João Paulo Carvalho Dias e Maicom Alan Fraga Vendruscolo.

Art. 3º DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, para atuar na 7ª Defensoria do Núcleo Criminal de Rondonópolis, durante o período de 05/05/2025 a 14/05/2025 - 10 (dez) dias, em razão do usufruto de férias do Defensor Público Ricardo Morari Pereira.

Art. 4º DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, para atuar na 2ª Defensoria do Núcleo de Guarantã do Norte, durante o período de 14/05/2025 a 23/05/2025 - 10 (dez) dias, em razão do usufruto de férias do Defensor Público José Ribeiro da Silva Neto.

Art. 5º DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO, para atuar na 3ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital, durante o período de 28/05/2025 a 06/06/2025 - 10 (dez) dias, em razão do usufruto de férias da Defensora Pública Shalimar Bencice e Silva.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital