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D.O. nº28928 de 11/02/2025
EDITAL COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO Nº 005
D.O. nº28972 de 16/04/2025

EDITAL DE ELIMINAÇÃO 001-2025

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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2025/GPG

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 111/2025/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial de 04/04/2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº POLITEC-LIS-2025/00001-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

010.21

CONVOCAÇÃO AGENDA - Normas Regulamentações, Diretrizes: Audiência, Despachos e Reuniões

2014

2015

1

Caixa box

011

COMISSÕES TÉCNICAS CONSELHOS GRUPOS DE TRABALHO JUNTAS COMITÊS - Organização e Funcionamento

2015

2015

1

Caixa box

022.11

CURSOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO EXEMPLARES ÚNICOS DE EXERCÍCIOS, RELAÇÃO DE PARTICIPANTES, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS - Cursos (Inclusive Bolsas de Estudo) - Aperfeiçoamento e Treinamento.

2014

2016

1

Caixa box

022.121

CURSOS NO BRASIL - Promovidos por outras Instituições - Cursos (Inclusive Bolsas de Estudo) - Aperfeiçoamento e Treinamento.

2012

2012

1

Caixa box

022.121

CURSOS NO BRASIL - Promovidos por outras Instituições - Cursos (Inclusive Bolsas de Estudo) - Aperfeiçoamento e Treinamento.

2014

2014

1

Caixa box

023.13

LOTAÇÃO, REMOÇÃO, TRANSFERÊNCIA, PERMUTA E REGIME DE TRABALHO - Movimentação de Pessoal Normas Procedimentos Estudos e/ou Decisões de Caráter Geral - Quadros, Tabelas e Política de Pessoal

2015

2016

1

Caixa box

024.156

IMPOSTO DE RENDA - Encargos Patronais Recolhimentos - Direitos, Obrigações e Vantagens

2015

2015

1

Caixa box

024.2

FÉRIAS

2016

2016

1

Caixa box

029.1

HORÁRIO DE EXPEDIENTE (inclusive escala de plantão) - Outros Assuntos Referentes a Pessoal

2015

2015

1

Caixa box

029.21

VIAGENS A SERVIÇO - NO PAÍS (Incluem-se documentos referentes às ajudas de custo, diárias, passagens (inclusive devolução), prestações de contas e relatórios de viagens)

2009

2011

4

Caixa box

033.1

MATERIAL PERMANENTE - Aquisição (Inclusive Licitações)

2010

2010

1

Caixa box

033.1

MATERIAL PERMANENTE - Aquisição (Inclusive Licitações)

2014

2014

1

Caixa box

033.2

MATERIAL DE CONSUMO - Aquisição (Inclusive Licitações)

2015

2015

1

Caixa box

034.4

AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE MATERIAL

2006

2015

1

Caixa box

036.1

"REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (inclusive licitações"

2010

2010

1

Caixa box

036.1

"REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (inclusive licitações"

2015

2015

1

Caixa box

036.1

"REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (inclusive licitações"

2017

2017

1

Caixa box

042.1

AQUISIÇÃO (inclusive licitações) - Veículos - Patrimônio

2014

2014

1

Caixa box

042.91

CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS - Outros Assuntos Referentes a Veículos

2010

2020

1

Caixa box

052.221

ADIANTAMENTO: CONCESSÃO / PRESTAÇÃO DE CONTAS - Finanças - Execução Financeira - Despesa

2009

2010

1

Caixa box

073

SERVIÇO TELEFÔNICO. FAX. INSTALAÇÃO. TRANSFERÊNCIA. MANUTENÇÃO. REPARO

2010

2010

1

Caixa box

073

SERVIÇO TELEFÔNICO. FAX. INSTALAÇÃO. TRANSFERÊNCIA. MANUTENÇÃO. REPARO

2014

2015

1

Caixa box

940

VISITAS E VISITANTES - Assuntos Diversos

2014

2014

1

Caixa box

940

VISITAS E VISITANTES - Assuntos Diversos

2016

2016

1

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS:

2006 - 2020

MENSURAÇÃO TOTAL:

27 caixa (s) box/ 3,78 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Os códigos 033.1, 033.2 e 042.1 - tratam-se de materiais e veículos não adquiridos.

Conta (s) do (s) exercício (s) de:

Conta (s) aprovada (s) pelo Tribunal de Contas em:

Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)

2009

2010

Acórdão nº 3.814/2010 - publicado no D.O.E/MT, de 10/12/2010, edição nº 25455, página 39.

2010

2011

Acórdão nº 4.103/2011 - publicado no D.O.E/MT, de 06/12/2011, edição nº 25696, página 151.

2011

2012

Acórdão nº 634/2012 - TP, foi publicado no D.O.E/MT, edição n.º 25911, de 18/10/2012, à fl. 77/78 .

2015

2016

Acórdão nº 639/2016 - TP, foi divulgado no Diário Oficial de Contas - DOC, do dia 26/01/2017, edição nº 1040, página 05.

2017

2018

Acórdão nº 484/2018 - TP, foi divulgado no Diário Oficial de Contas - DOC do dia 05/11/2018, edição nº 1473, página 15.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA.

Cuiabá/MT, 15 de abril de 2025

(Assinado Eletronicamente)

NATALLIA LOUYSE BERGMANN SALIS

GERENTE

GERENCIA DE PROTOCOLO GERAL DA POLITEC

(Assinado Eletronicamente)

NELMA ZAMBONINI FARIAS CANDIDA PEREIRA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD

GERENCIA DE ARQUIVO

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