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D.O. nº28972 de 16/04/2025
0267 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-033.2025- LEI 14.133
D.O. nº28972 de 16/04/2025

0268 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-104.2024 - LEI 14.133

D.O. nº28972 de 16/04/2025
0269 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020- LEI 8.666

PORTARIA Nº 0268/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 001/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/04/2025 A 09/01/2026

FORNECEDOR: VIMEDIC CONSULTÓRIO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - H.E. METROPOLITANO

De: Pedro Alvin Ruiz - Matrícula: 291146

Para: Nazaré Souza de Oliveira Rosa -

Matrícula: 321456

CONTRATO Nº 093/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 10/04/2025 A 18/04/2025

FORNECEDOR: MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO

De: Danielle Ap. Ribeiro da Costa Leite

Matrícula: 104164

Para: Luiz Fernando Alves dos Santos

Matrícula: 304845

CONTRATO Nº 096/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 10/04/2025 A 15/04/2025

FORNECEDOR: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO

De: Danielle Ap. Ribeiro da Costa Leite

Matrícula: 104164

Para: Luiz Fernando Alves dos Santos

Matrícula: 304845

CONTRATO Nº 101/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 10/04/2025 A 05/05/2025

FORNECEDOR: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO

De: Muriane Junges da Silva

Matrícula: 295385

Para: Luiz Fernando Alves dos Santos

Matrícula: 304845

CONTRATO Nº 104/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2025 A 02/05/2025

FORNECEDOR: A.L. VARELLA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL - H.E. SANTA CASA

De: Carine Terezinha de Oliveira -

Matrícula: 343550

Para: Patricia Anny Rodrigues de Jesus -

Matricula: 304843

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - H.E. SANTA CASA

De: Patricia Anny Rodrigues de Jesus -

Matricula: 304843

Para: Leonam Sanders de Souza - Matricula: 300932

CONTRATO Nº 150/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 10/04/2025 A 17/06/2025

FORNECEDOR: REALMED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO

De: Cleberson Modesto Silva

Matrícula: 321505

Para: Luiz Fernando Alves dos Santos

Matrícula: 304845

CONTRATO Nº 152/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 10/04/2025 A 17/06/2025

FORNECEDOR: REALMED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO

De: Andreia Matos de Carvalho -

Matrícula: 114193

Para: Luiz Fernando Alves dos Santos

Matrícula: 304845

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 15 de abril de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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