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PORTARIA Nº 019/2025/GS/SINFRA/MT

Institui Comissão de Seleção para processar e julgar os chamamentos públicos para seleção de Verificador Independente aos Contratos de Concessão        oriundos da Concorrência Pública nº 054/2024, nº 056/2024, nº 058/2024 e 059/2024 e Chamamentos Públicos nº 01/2025/SALOC/SINFRA, 02/2025/SALOC/SINFRA, 03/2025/SALOC/SINFRA e 04/2025/SALOC/SINFRA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 71, inciso II, da Constituição Estadual;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Seleção responsável por processar e julgar os Chamamentos Públicos destinados à seleção de Verificador Independente, no âmbito dos Contratos de Concessão oriundos das Concorrências Públicas nº 054/2024, nº 056/2024, nº 058/2024 e nº 059/2024, bem como dos Chamamentos Públicos nº 01/2025/SALOC/SINFRA, nº 02/2025/SALOC/SINFRA, nº 03/2025/SALOC/SINFRA e nº 04/2025/SALOC/SINFRA.

Parágrafo único. A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

●   Natalia Evelyn Gusmão Osorski , matrícula nº 249521 - Presidente da Comissão

●   Jéssica Sousa de Oliveira, matrícula nº 309077 - Membro Titular

●   Auro Elias Fernandes da Silva, matrícula nº 290692 - Membro Titular

●   Lucas Rocha Silva, matrícula nº 324954 - Membro Titular

●   Willian de Lima Alves, matrícula nº 315936 - Membro Titular

Art. 2º O processo de seleção abrangerá a avaliação das propostas e documentação de habilitação, bem como a divulgação e a homologação dos resultados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 15 de abril de 2025

CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBURQUERQUE

Secretário Adjunto de Logística e Concessões

SALOC/SINFRA-MT

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

SINFRA-MT