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PORTARIA Nº 377/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO

Retifica a Portaria nº 377/2024/SECEL/MT, que dispõe sobre a composição da Comissão de Seleção e Habilitação dos Editais nº 23/2024/SECEL/MT - CINEMOTION AUDIOVISUAL e nº 17/2024/SECEL/MT - MT CRIATIVO - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Estadual, e;

Considerando a necessidade de correção quanto à natureza da comissão designada, bem como de substituição de membro anteriormente nomeado;

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 377/2024/SECEL/MT, publicada em 26 de dezembro de 2024, para constar que a referida comissão se trata exclusivamente da Comissão de Habilitação Documental, e não de Comissão de Seleção e Habilitação, como anteriormente descrito.

Art. 2º - Retificar o Art. 1º da mesma Portaria para substituir o servidor Edilberto Ângelo Magalhães - Matrícula: 241243, pelo servidor José Victor dos Santos Cintra - Matrícula nº 310755, mantendo os demais membros da comissão conforme segue:

1.   Juliana Araujo Andreato - Matrícula: 139722 - Coordenadora

2.   José Victor dos Santos Cintra - Matrícula nº 310755

3.   Luciana Pinheiro Viegas - Matrícula: 132653

4.   Alberto Miguel Campos Sanches Pereira - Matrícula: 345748

5.   Daniela Harumi Tada de Castro Pinheiro - Matrícula: 252643

Art. 3º - As demais disposições da Portaria nº 377/2024/SECEL/MT, permanecem inalteradas.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá/MT, 15 de abril de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso