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D.O. nº28972 de 16/04/2025
PORT 388-25 COMP FORUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FEE 25-26
D.O. nº28972 de 16/04/2025

PORTARIA Nº 009-2025-Comissão de Acompanhamento do PEE

D.O. nº28972 de 16/04/2025
PORTARIA Nº 010-2025-Comissão de Estudos das Oragnizaçõs Curriculares da Ed. Básica

PORTARIA Nº 009/2025/GAB/CEE-MT

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por deliberação da 7ª Sessão Ordinária da Plenária do dia 15 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1° Instituir Comissão Permanente de Estudos composta pelos membros abaixo relacionados, para propor as ações necessárias ao Acompanhamento do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso, instituído pela Lei nº 10.111, de 06 de junho de 2014:

1.   Alessandro Rodrigues da Silva - CEB;

2.   Aline dos Santos Casimiro - CEPS;

3.   Amauri Monge Fernandes - CEB;

4.   André Luis Augusto Martins - CEB;

5.   Carlos Roberto dos Santos Júnior - CEPS;

6.   Dimorvan Alencar Brescancim - CEPS;

7.   Jenaína Nasser - CEPS;

8.   José Carlos Menegati - CEPS;

9.   Manoel Francisco da Silva Júnior - CEB;

10. Nara Teixeira de Souza - CEB;

11. Wesley Snipes Correa da Mata - CEB;

12. Técnica: Fabiana Camilo da Cruz.

Parágrafo único. A referida Comissão se organizará de acordo com as estratégias de trabalho que definir de forma a apresentar os resultados dos estudos ao Pleno deste Conselho, ao final de cada ano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria Nº 030/2023/GAB/CEE-MT - D.O.E. 21/06/2023.

REGISTRADA                                                                                              PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá/MT, 15 de abril de 2025.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

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