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D.O. nº28973 de 17/04/2025

PV 18515 - DOMT - CBES - Edital de Convocação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES SUBAQUÁTICOS (CBES)

Os signatários deste edital, praticantes, técnicos, árbitros e demais interessados na estruturação e regulamentação dos Esportes subaquáticos no Brasil, convocam todos os interessados para a Assembleia Geral de Fundação da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES SUBAQUÁTICOS (CBES), a ser realizada no dia 30 de abril de 2025, às 14h00, de forma remota e pelo seguinte link: https://meet.google.com/landing?hs=197&authuser=0&pli=1, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos convocados, e, em segunda convocação, às 15h30, com qualquer número de presentes, que tenham assinado o livro de presença, na cidade de Avenida Gonçalo Antunes de Barros, número 215, bairro Bosque da Saúde, CEP: 78050-175, Cuiabá , Mato Grosso, para deliberação da seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberação sobre a fundação da Confederação Brasileira de Esportes Subaquáticos (CBES); 2. Discussão e aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal, para o quadriênio de 2025/2029 com a seguinte composição: • Presidente; • Vice-Presidente; • Secretário-Geral; • Tesoureiro; 4. Definição das diretrizes iniciais para atuação da entidade; 5. Outros assuntos pertinentes à fundação e regularização da Confederação Brasileira de Esportes Subaquáticos (CBES). A Confederação Brasileira de Esportes Subaquáticos (CBES), será constituída como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e de caráter desportivo, com a finalidade de regulamentar, desenvolver e fomentar os Esportes subaquáticos no Brasil, em conformidade com as disposições da Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998), do artigo 217 da Constituição Federal e da Lei nº 14.597/2023. A participação de todos os interessados é fundamental para assegurar a legalidade e representatividade da entidade, viabilizando sua estruturação formal e operacional. Cuiabá, 16 de abril de 2025. Atenciosamente, Rafael Nolasco, Responsável pela Convocação, Confederação Brasileira de Esportes Subaquáticos (CBES)