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D.O. nº28970 de 14/04/2025
PORTARIA Nº PROFISCO
D.O. nº28973 de 17/04/2025

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 002-2025-MTPREV E AVISO DE RESULTADO

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AVISO DE RESULTADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025/MTPREV

PROCESSO MTPREV-PRO-2025/00382

Id contratação PNCP: 22594192000144-1-000005/2025

A Fundação Mato Grosso Previdência-MTPREV, torna público o resultado da Dispensa de Licitação nº 002/2025/MTPREV, referente ao processo MTPREV-PRO-2025/00382, considerando a Orientação Jurídico-Normativa OJN 008/CPPGE/2023, fundamentado no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022 e suas alterações posteriores.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios: (café, chá Mate) e de consumo (copos descartáveis), para atender as demandas do Mato Grosso Previdência-MTPREV.

EMPRESA: Nabella Comercio de Produtos Alimentícios Eireli, CNPJ: 27.981.389/0001-50, no valor total de R$ 33.067,20 (trinta e três mil, sessenta e sete reais e vinte centavos)

Cristiane Valéria Ourives Oliveira Reiners

Coordenadora de Aquisições

Fundação Mato Grosso Previdência - MTPREV

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025/MTPREV

Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº. 002/2025/MTPREV, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, nas alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 16 de abril de 2025.

Elliton Oliveira de Souza

Diretor-Presidente

Fundação Mato Grosso Previdência-MTPREV

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