Legislação

D.O. nº28201 de 10/03/2022
PORTARIA N° 003 2022 FISCAL DO CONTRATO N° 005 2022 SEDEC BALANÇO ENERGÉTICO

D.O. nº28202 de 11/03/2022

PORTARIA N° 004 2021 FISCAL DOS CONTRATO N° 005 2022 SEDEC CARIMBOS

D.O. nº28203 de 14/03/2022
PORTARIA CPL

PORTARIA N° 004/2022/SEDEC - DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente dos Contratos n° 003/2022 e n° 004/2022, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e as empresas Maria Luiza P. de Matos e Gráfica do Preto Ltda. ME.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores Maiume Rosa de Souza Cunha, matrícula n° 295375, na qualidade de fiscal titular, e Amílcar Freitas de Almeida, matrícula n° 142663, na qualidade de fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionados, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e as empresas descritas na planilha abaixo:

Processo	Contrato	Contratada	Objeto
202271/2021	003/2022	Maria Luiza P. de Matos	Confecção de Carimbos para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2021/SEPLAG.
202271/2021	004/2022	Gráfica do Preto Ltda. ME.	Confecção de Carimbos para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2021/SEPLAG (Lotes 07,13 e 14).

Art. 2° - O servidor Amílcar Freitas de Almeida, nomeado como fiscal suplente, substituirá a servidora titular no período de férias, licenças e demais ausências deste.

Art. 3° - Os servidores designados por meio desta Portaria têm suas atribuições regulamentadas pela Portaria n° 002, de 14 de janeiro de 2016.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

ANDRÉA ANDOLPHO DE MORAES

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC

(Original assinado)

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D.O. nº28201 de 10/03/2022PORTARIA N° 003 2022 FISCAL DO CONTRATO N° 005 2022 SEDEC BALANÇO ENERGÉTICO

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