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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2020/SESP

DA ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2020/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a empresa ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o ACRÉSCIMO DE VALOR e ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE DESCONTO, do presente contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagenciamento (self-booking), para atender aos servidores e agentes públicos da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e suas Unidades.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Fica acrescido o percentual de 25,00% ao valor do contrato, que corresponde a importância de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), com aplicabilidade a partir da assinatura do presente Termo Aditivo.O valor global do Contrato passará a ser de R$ 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), relativo ao valor atual mais o presente acréscimo.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Fica majorado o percentual do desconto concedido pela contratada para 5,00% (cinco por cento), de comum acordo entre as partes.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de complementação da garantia contratual para cobertura deste acréscimo.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: SESP/SISPEN, Programa:036, Projeto/Atividade:2006, Natureza de Despesa:33.90.33, Fonte:100, Valor Total: R$112.500,00.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como os demais termos aditivos.

PROCESSO Nº: SESP-PRO-2022/02052.

DATA DE ASSINATURA: 07/03/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRANTE e SELMO RODRIGUES DE MORAIS/CONTRATADA.