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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE

REAJUSTE DE QUANTITATIVO DE ITENS Nº 021/2022/PMNO, PROC. ADM 041/2022/PMNO

REF: AO TERMO DE PARCERIA CONCURSO DE PROJETO Nº 001/2021/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT. CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.103.364/0001-77 estabelecida à Rua dos Estados, Nº 100, Bairro: Centro, no município de Sorriso -MT representada neste ato por Zilton Mariano de Almeida, brasileiro, portador do RG nº 5.844.526-6 SSP/PR e do CPF nº 250.672.008-12 residente e domiciliado na Rua dos Jatobás, Nº 231, Bairro: Residencial Colinas, no município de Sorriso - MT. O Motivo do termo de reajuste de quantitativo de itens ao Termo de Parceria Concurso de Projeto 001/2021, passando a ser reajustado 25%, tendo um reajuste ao contrato original o valor acrescido será nos itens em horas, que assim implicara no seu valor original, passando ser acrescido também o seu valor em R$ 859.119,98 (oitocentos e cinquenta e nove mil cento e dezenove reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 02/03/2022 até 22/06/2022.

DOTAÇÃO ORCAMENTARIA:

0606002101220018212733903900000150000000

0606002103020020216733903900000150000000

0606002103010019213033903900000150000000

0606002103030022214433903900000150000000

0606002103010019213333903900000150000000

0606002103010019213033903900000150000000

0606002103010019213033903900000150000000

0606002103020020216733903900000150000000

0606002103010019213033903900000150000000

0606002103020020215433903900000150000000

0606002101220018212733903900000150000000

0606002103020020215433903900000150000000

0606002103020020215433903900000150000000

0606002103010019213033903900000150000000

0606002103010019213033903900000150000000

0606002103020020215433903900000150000000

0606002103020020215933903900000150000000

OBJETO: FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE GOVERNO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO E SERVIÇOS, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS, CONSULTORIAS, COOPERAÇÃO TÉCNICA E ASSESSORIA SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT.

Nova Olímpia - MT, 02 de março de 2022.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE. PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT

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