Legislação

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº. 216/2022

Origem: Utilização à Ata de Registro de Preços nº 008/2021/SEDUC/MT - Pregão Eletrônico nº. 037/2021/SEDUC

Processo SEDUC - PRO - 2022/142161.01

Partes: Secretaria de Estado de Educação e Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamento LTDA (CNPJ n°. 86.729.324/0002-61)

Objeto: Aquisição de mobiliário, para equipar as escolas da rede estadual de ensino.

Gestor do Contrato: Silvio Domingos da Silva - CPF: 036.364.591-79 - Mat: 3265871.

Fiscal de Contrato: Alessandro Lauro Magalhães Serra - CPF:862.532.471-15 - Mat: 95396.

Suplente de Fiscal: Michele Timóteo Maciel - CPF:012.981.471-74 - Mat: 251432.

Data de Efetiva Substituição: O novo Gestor, Fiscal e Suplente assumem todos os encargos decorrentes de suas atribuições, a partir do dia 01/07/2023.

Fundamento Legal: Portaria n° 180/2015/GS/SEDUC/MT e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá/MT, 03 de julho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação