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D.O. nº28187 de 16/02/2022
ATO Nº 041 ao 061 2022 - CEE/MT
D.O. nº28195 de 02/03/2022

ATO Nº 062-2022 ao 77-2022 CEE-MT

D.O. nº28195 de 02/03/2022
ATO Nº 78-2022 - CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 062/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PADRE ARLINDO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, localizada na Avenida Amazonas, Nº 100, Bairro: Jardim das Palmeiras, Município de Campo Novo do Parecis/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1383/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 55/2022, aprovado em 22 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO:063/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO DO SABER, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, S/N, Bairro: Vila Simione, Município de Itanhangá/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Itanhangá, com CNPJ: 07.209.225/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 258/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 54/2022, aprovado em 22 de fevereiro de 2022, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2022.

ATO:064/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ DIAS, localizada na Rua Porto Velho, Nº 256 E, Bairro: Centro, Município de Juara/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 928/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 49/2022, aprovado em 22 de fevereiro de 2022, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2022.

ATO:065/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ DIAS, localizada na Rua Porto Velho, Nº 256 E, Bairro: Centro, Município de Juara/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1238/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 50/2022, aprovado em 22 de fevereiro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 066/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO EDUCACIONAL KAROLINE, localizado na Rua D, Quadra 42, Lote 02, S/N, Bairro: Hélio Ponce de Arruda, Município de Várzea Grande/MT, mantido pela Escolinha Karoline Ltda, com CNPJ: 02.625.514/0001-68. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 552/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 62/2022, aprovado em 22 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO: 067/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREFEITO ARLINDO DOMINGOS, localizado na Rua Sinomar José Custódio, S/N, Bairro: Vila Goiás, Município de Pedra Preta/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta, com CNPJ: 03.773.942/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 665/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 64/2022, aprovado em 22 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 068/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 1870, Bairro: Jardim Ypê, Município de Sapezal/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1621/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 48/2022, aprovado em 22 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes da etapa Ensino Médio nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO: 069/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA PARTICULAR CASTRO ALVES, localizada na Avenida João Ponce de Arruda, Nº 3878, Bairro: Vila São José, Município de Rondonópolis/MT, mantida pelo Centro Educacional Escadinha do Saber S/C LTDA-ME, com CNPJ: 24.775.157/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 620/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 52/2022, aprovado em 22 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 070/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO NOVA GERAÇÃO, localizado na Avenida Campo Grande, Nº 1.238, Bairro: Centro, Município de Primavera do Leste/MT, mantido por Gonçalves Manfio e Bocardo LTDA, com CNPJ: 11.020.606/0001-05. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 112/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 45/2022, aprovado em 22 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO: 071/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO EDUCACIONAL PIAGET, localizado na Rua Rondinha, Nº 487, Bairro: Centro, Município de Lucas do Rio Verde /MT, mantido pelo Centro Educacional Piaget Ensino de Pré e Primeiro Grau-ME, com CNPJ: 79.497.615/0001-50. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1648/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 65/2022, aprovado em 22 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 072/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO ENCANTADO, localizada na Rua Neli Spader, N. º 95 W, Bairro: Nova Vacaria, Município de Comodoro/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Comodoro, com CNPJ: 01.367.853/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 444/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 51/2022, aprovado em 22 de fevereiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 073/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL KREEN AKARORE, localizada na Rua Washington Luiz, S/N, Município de Peixoto de Azevedo/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 576/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 58/2022, aprovado em 22 de fevereiro de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024.

ATO: 074/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL ARCO IRIS, localizada na Avenida Moisés Dornele Montiel, S/N, Bairro: Bandeirantes, Município de Alto Boa Vista/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista, com CNPJ: 37.465.143/0001-89. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 107/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 44/2022, aprovado em 22 de fevereiro de 2022, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Centro Municipal de Educação Infantil Arco Iris. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 075/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA NADIR DE OLIVEIRA, localizada na Rua 7 de Setembro, S/N, Bairro: Jardim Glória 1, Município de Várzea Grande /MT, mantida pela Secretaria de Estadol de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 586/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 57/2022, aprovado em 22 de fevereiro de 2022, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola Estadual Militar Tiradentes Ten Cel PM Louirson Rodrigues Benevides.

ATO: 076/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, localizada no Projeto Aracaty 1, S/N, Município de Vila Rica/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Rica, com CNPJ: 03.238.862/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1673/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 56/2022, aprovado em 22 de fevereiro de 2022, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para PA Santo Antônio do Beleza, S/N, Município de Vila Rica/MT.

ATO: 077/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE JOSE TRINDADE, localizada na Rua Manoel Dias, S/N, Distrito de Capão Verde, Município de Alto Paraguai/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 287/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 19/2022, aprovado em 22 de fevereiro de 2022, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes, nas Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA/Educação do Campo, ofertadas nos anos letivos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 23 de fevereiro de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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