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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0482-2021

PROCESSO: 349270/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Conservação de Pavimento com Aplicação de Lama Asfáltica em vias urbanas nos Trechos: Rua Santo Antônio, Rua Madalena Marques - T01, Rua Madalena Marques - T02, Rua Germano Greve - T01, Rua Germano Greve - T02, Rua Pedro Gimenez, Rua Mariano Rodrigues Paiva, Rua Walter Louisi da Silva, Rua Raul D. Silva - Acesso a Rodoviária LE, Rua Raul D. Silva - Acesso a Rodoviária LD, Rua Artur Rodrigues da Silva, Rua Izalrina Maria dos Santos, Rua Vanderley São Marcos N., Rua Orlinda Maria dos Santos, Rua Sebastião Felício Ferreira, Rua Elcia Pereira Bueno, Rua Francisco Tolló, Rua José Augustinho de Brito, Rua João Ferreira Morais, Rua Durvalina A. de Paulo, Rua Eliéser Dias de Souza - T01, Rua Eliéser Dias de Souza - T02, Rua Eliéser Dias de Souza - T03, Rua Manoel Pereira da Silva, Rua João Patrício de Almeida - T01, Rua João Patrício de Almeida - T02, Rua José Germano Greve Nero, Rua Sebastiana Candido de Jesus, Rua Antônio P. Filho, Rua Renato José da Silva - T01, Rua Renato José da Silva - T02, Rua Maria dos Anjos Braga, Rua Paulo Mendonça, Rua Miguel Botelho de Carvalho, Rua Valdemar V. de Oliveira e Rua Ricardo Druzian Galo. Coordenada da rua principal Rua Vanderley São Marcos N; coordenada inicial: 15°41’30.21” S; 58°5’13.05” O Coordenada final: 15°41’34.61” S; 58°5’25.11” O, totalizando 42.877,17 m² no Município de Mirassol D’oeste -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 205.631,20 (Duzentos e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos) sendo que R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 5.631,20 (Cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Mirassol D’oeste-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00.00

FONTE: 100

FISCAL: Eng.º Mauricio Nunes Neves, (Matrícula n° 126616), tendo como substitutos o Eng.º Charles Lira Saltarello (Matrícula nº 305608) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula n° 306596).

INICIO: 24/02/2022 - TÉRMINO: 24/02/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE - MT.