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D.O. nº28187 de 16/02/2022
PORTARIA Nº 101/2022/SEMA/MT
D.O. nº28188 de 17/02/2022

Portaria nº 106 2022 Alteração do fiscal Substituto do Contrato 060 2021 DSS

D.O. nº28188 de 17/02/2022
Portaria nº 56 2022 Avaliação de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente

PORTARIA Nº 106/2022/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1315/2021 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 060/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Titular e Substituto Requisitante designado na Portaria nº 1315/2021 publicada no Diário Oficial do Estado de 06/01/2021, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 060/2021, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 14/02/2022, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 15 de fevereiro de 2022.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(original assinado)

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

060/2021

DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Fiscal Titular: Eliseu Roberto Roman.

Fiscal Substituto: Carolina Pagliarini da Silva Martins.
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