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D.O. nº28184 de 11/02/2022
Lauda 017
D.O. nº28188 de 17/02/2022

Lauda 018

D.O. nº28190 de 21/02/2022
Lauda 019

LAUDA 018

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1688-2021.

PROCESSO Nº 473319/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual-FAESPE, CNPJ nº 01.226.390/0001-85.

OBJETO: Desenvolvimento da formação dos educandos do Ensino Médio da Rede Estadual de Educação Pública de Mato Grosso com a finalidade de atender ao Novo Ensino Médio, Lei 13.415 de 16 de fevereiro de 2017.

VALOR: R$ 168.300,00 (Cento e sessenta e oito mil e trezentos reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.21.044670-1

VIGÊNCIA: 31/12/2024

DATA DA ASSINATURA: 08/02/2022.

FISCAL: Matheus Santiago Silva , matrícula n° 274241.

GESTOR: Willian Krause, matrícula nº 131991

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Maria Lecy David de Oliveira, matrícula nº 200410 e Monika Michelly Aparecida Nunes, matrícula nº 125433.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA À COOPERAÇÃO Nº 0521-2021.

Processo nº 384893/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Secretaria de Estado de Comunicação, CNPJ nº 03.507.415/0037-55.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Cooperação nº 0521-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Cooperação passa de 12/02/2022 para 11/08/2022.

ASSINATURA: 07/02/2022.

TORNAR SEM EFEITO: A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, CNPJ: 03.507.415/0008-10, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato do Fomento nº 1181-2021,  de interesse da CENTRAL DAS ORGANIZAÇÕES DO ESTADO DE MATO GROSSO -CORDEMATO, publicado no DOE de 19/01/2022, pág. 38, em razão de não ter cumprido todas as fases de formalização.

TORNAR SEM EFEITO: A Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT, CNPJ: 03.507.415/0008-10, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato do Fomento nº 1137-2021,  de interesse da APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PONTES E LACERDA-MT, publicado no DOE de 19/01/2022, pág. 27, em razão de não ter cumprido todas as fases de formalização.

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