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PORTARIA N.º 034/2022/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº 001/2021/GAB/SESP/MT, de 04/01/2021, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

UNIDADE

PROCESSO

CONTRATO

EMPRESA CONTRATADA

FISCAL TITULAR

(NOME/MAT.)

DATA EFEITO FT

FISCAL SUBSTITUTO

(NOME/MAT.)

DATA EFEITO FS

0002 - PM

CPCDH/QCG

PM-CAP-2022/04144

328/2021     

CARLOS EDUARDO ZOLOIZORE PARECIS DE JESUS.

EZEQUIEL ALVES DE ALMEIDA (229936)

04/02/2022

ROSELI MARCIA DO ESPIRITO SANTO (124911)

04/02/2022

SISPEN

Penitenciário

SESP-CAP-2022/14509

069/2018/SISPEN

A.W.G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP

WAGNER LUIZ SAFF (109528)

08/11/2021

CAMILA CAMPOS DA SILVA FONTES (257927)

08/11/2021

Penitenciário

SESP-DIC-2022/04177

265/2021

SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA- ME. .

EDILSON LEÃO CAVALCANTE (232812)

01/02/2022

MICHELE RUTE BUENO DO NASCIMENTO (251874)

01/02/2022

CENTRAL DE MONITORAMENTO

SESP-DIC-2022/04174

069/2021

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.

EDILSON LEÃO CAVALCANTE (232812)

01/02/2022

MICHELE RUTE BUENO DO NASCIMENTO (251874)

01/02/2022

SESP-DIC-2022/04181

049/2018

SPACECOMM MONITORAMENTO S/A.

EDILSON LEÃO CAVALCANTE (232812)

01/02/2022

MICHELE RUTE BUENO DO NASCIMENTO (251874)

01/02/2022

SESP-DIC-2022/04176

022/2020

PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.

EDILSON LEÃO CAVALCANTE (232812)

01/02/2022

MICHELE RUTE BUENO DO NASCIMENTO (251874)

01/02/2022

C.P PORTO  DOS GAUCHOS

 SESP-CAP-2022/13108

251/2021

IBHaS INSTITUTO BRASIL DE HARMONIA SOCIAL

SÉRGIO ROGÉRIO BERNARDI (290950)

01/03/2022

MAICON BRUGNADO DOS SANTOS (290892)

01/03/2022

0005 - POLITEC

DSI

POLITEC-DIC-2021/00446

001/2019

THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS LTDA

LUCIANO FERNANDES DA SILVA MAGALHAES (107347)

01/02/2022

ELSON PINHEIRO GREGORIO (69323)

01/02/2022

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de fevereiro de 2022.

Carlos George de Carvalho Davim

Secretário Adjunto de Segurança Pública

(original assinado)