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D.O. nº28182 de 09/02/2022

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - DETRAN-SEDE

D.O. nº28183 de 10/02/2022
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - DETRAN-SEDE

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

ÓRGÃO/ENTIDADE:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO

UNIDADE/SETOR

DETRAN- ARQUIVO CENTRAL

Nº 01/2022

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria Nº008/2022/GP/DETRAN-MT, de 10/01/2022, publicada no Diário Oficial de 11/01/2022 , de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2022, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso - Detran/Mt Eliminará  372 Caixas Box Dos Documentos Relativos Aos Conjuntos Documentais Relacionados Abaixo, DETRAN - ARQUIVO CENTRAL.

CÓDIGO

REFERENTE À CLASSIFICA

ÇÃO

ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTI

FICAÇÃO

ESPECI

FICAÇÃO

041.15

Locação, Arrendamento e Comodato

2012

2014

27

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

041.54

Limpeza, Imunização e Desinfestação

2014

2014

06

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

052.223

Ressarcimento

2011

2013

03

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

049.11

Serviço de Vigilância

2014

2014

04

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

041.013

Luz e Força

2013

2014

01

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

029.21

No País (Ajuda de custo, diárias, passagens, devolução, prestação de contas, relatórios de viagens)

2014

2014

48

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

033.11

Compra (inclusive compra por importação

2013

2014

01

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

071.2

Serviço de Coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada/ malote

2014

2014

03

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

041.011

Água e Esgoto

2011

2014

12

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

052.21

Receita

2011

2014

66

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

334.24

Mandado de Segurança

2011

2014

18

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

334.23

Intimação e Mandado judicial

2012

2013

06

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

334.22

Informações Prestadas ao Judiciário

2014

2014

25

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

334.212

Processos de Inclusão de Restrições Judiciais

2013

2014

28

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

334.211

Processos de Baixa de Restrições Judiciais

2013

2014

20

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

334.25

Ações Ordinárias

2010

2010

06

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

992

Comunicados e Informes

2009

2018

46

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

996

Informes Diversos

2002

2018

45

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.12

Sistema Nacional de Gravame

2012

2012

02

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

331.2

Licenciamento

2014

2014

05

CAIXA BOX

CUMPRIU  TEMPORALIDADE

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso - DETRAN/MT.

Cuiabá-MT, 08 de fevereiro de 2022.

MARCOS ANTONIO MOREIRA ALVES

Presidente Da Comissão Permanente De Avaliação De Documentos

Original Assinado*

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