Legislação

D.O. nº28180 de 07/02/2022
RET EXT DO TC 0888 2021

D.O. nº28180 de 07/02/2022

Tornar sem efeito Termo de convênio 0362-2021

D.O. nº28181 de 08/02/2022
RET EXT 1º ADITIVO 0467 2021

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0362-2021/SECEL- Publicada no diário Oficial no dia 18 de janeiro de 2022 nº 28.166 pg. 17.

SIGNATÁRIO: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer/Presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.

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D.O. nº28180 de 07/02/2022RET EXT DO TC 0888 2021

D.O. nº28180 de 07/02/2022

Tornar sem efeito Termo de convênio 0362-2021

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D.O. nº28180 de 07/02/2022
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RET EXT 1º ADITIVO 0467 2021