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D.O. nº28173 de 27/01/2022
Portaria 015 lei 614 3º quadrimestre LC 614 3º quadrimestre IOMAT
D.O. nº28175 de 31/01/2022

Portaria n° 003 2022 alt Port 152 2016 Def Represent GT V11

D.O. nº28176 de 01/02/2022
Portaria nº 04 Termo de Cooperação 00006 2022 Matupá Intercâmbio ASSINADO SIGADOC (1)

PORTARIA N° 003/2022- SEFAZ

Altera o Anexo Único da Portaria n° 152/GSF/SEFAZ/2016, de 15/08/2016, que define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizada a equipe de representantes da Fazenda Pública mato-grossense nas Comissões, Grupos de Trabalho e outros eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública;

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam alteradas as colunas pertinentes ao Titular e ao  1° e 2° substitutos, correspondentes ao item 2.5 do Anexo Único da Portaria n° 152/GSF/SEFAZ/2016-SEFAZ, de 15/08/2016 (DOE de 24/08/2016), que define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública e dá outras providências, devendo ser promovida a atualização do referido Anexo, conforme segue:

“PORTARIA N° 152/GSF/SEFAZ/2016-SEFAZ - ANEXO ÚNICO

Ordem

Comissão/Grupo de Trabalho/ Evento

Sigla

Titular

1° Substituto

2° Substituto

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2.5

Procuradorias Estaduais, PGFN e Representantes COTEPE

GT 10

Lucas Schwinden Dallamico

(Procurador do Estado)

Patrícia Bento Gonçalves Vilela

Último Almeida de Oliveira

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)”

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá - MT, 3 de janeiro de 2022.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

(Assinado via SIGADOC)

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