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D.O. nº28175 de 31/01/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_002_2022
D.O. nº28175 de 31/01/2022

Edital Conselho Pleno 1ª Reunião Extraordinária 2022

D.O. nº28175 de 31/01/2022
EDITAL DEFESA

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 02/2022

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, que será realizada por Videoconferência, no próximo dia 9 de fevereiro de 2022, das 8:30 às 12:00 horas.

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

VI - Apresentação de matéria em regime de urgência.

V- Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VI - Pauta da Reunião:

1.   Processo n. 484397/2021 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - Dispensa de EIA/RIMA.

2.   Processo n. 7006963/2021 - Prefeitura Municipal de Poxoreu - Dispensa de EIA/RIMA.

3.   Processo n. 7007615/2021 - Prefeitura Municipal de Rondolândia - Dispensa de EIA/RIMA.

4.   Processo n. 7007699/2021 - Prefeitura Municipal de Rondolândia - Dispensa de EIA/RIMA.

5.   Assuntos de Ordem Geral.

Cuiabá, 28 de janeiro de 2022.

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema

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