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D.O. nº28533 de 04/07/2023
EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 044/2023/SINFRA
D.O. nº28533 de 04/07/2023

Extrato do Instrumento Contratual nº 051/2023/00/00/SINFRA

D.O. nº28534 de 05/07/2023
Pub 04 SAI 05 07 2023

Extrato do Instrumento Contratual nº 051/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/11977

Modalidade: Edital RDC nº 05/2023 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de construção de uma ponte rodoviária de concreto sobre o Rio Machado, localizada na Rodovia MT-402, no município de Cuiabá - MT (distrito de Aguaçu), com extensão de 40,90 m e largura de 8,80 m, totalizando uma área de 359,92 m².

Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 2.654.314,24 (Dois milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil trezentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/atividade: 1283 - Construção de obras de arte especiais, Região: 0600 - Região VI - Sul, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 17590137, Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.002170-7, datada de 27/06/2023, no valor de R$ 2.654.314,24 (dois milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil trezentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos).

Assinatura: 03/07/2023

PARTES: RIVOLI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.499.237/0001-94 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 052/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/05683 e SINFRA-PRO-2023/08419

Modalidade: Adesão da Ata de Registro de Preços no 018/2022/SEPLAG, Pregão Eletrônico nº 017/2022/SEPLAG

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento refere-se ao fornecimento de vasilhames de acondicionamento, para atender à demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços no 018/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2022/SEPLAG - LOTE 4, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 2.158,00 (dois mil e cento e cinquenta e oito reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Projeto/Atividade: 2007 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais, Natureza/ Elemento da Despesa: 3.3.90.30, Fonte: 1.759.0000, Nota de Empenho nº 25101.0001.23.002172-3, emitida em 27/06/2023, no valor de R$ 2.158,00 (dois mil cento e cinquenta e oito reais).

Assinatura: 03/07/2023

PARTES: UGOLINI CAMPOS EIRELI EPP, CNPJ: 01.354.498/0001-53 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 075/2022/01/01 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/07827

Objeto:1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 93 (noventa e três) dias, totalizando 543 (quinhentos e quarenta e três) dias, com término previsto em 18/12/2023.

1.2. Adita-se 93 (noventa e três) dias ao prazo de execução, totalizando 453 (quatrocentos e cinquenta e três) dias, cujo término está previsto para o dia 30/09/2023.

Assinatura: 29/06/2023

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.095.509/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Décimo Termo Aditivo do Contrato Nº 040/2014/01/10 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/14753

Objeto:1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 6.056.156,76 (seis milhões, cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos) que representa um acréscimo de 6,92% (seis vírgula noventa e dois por cento) do valor inicialmente contratado, e suprimir ainda o valor de R$ 7.638.154,89 (sete milhões, seiscentos e trinta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), que representa -8,72% (menos oito vírgula, setenta e dois por cento), totalizando assim um reflexo financeiro negativo de R$ 1.581.998,13 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e treze centavos).

1.2. Dessa forma o item 5.1 da Cláusula Quinta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(5.1) 5.1. O valor atribuído ao contrato é de R$ R$ 85.969.848,68 (oitenta e cinco milhões, novecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e sessenta e oito centavos) [...]”

Assinatura: 03/07/2023

PARTES: CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 79.201.539/0001-69 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 083/2022/01/01 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/08135

Objeto:1.1. Adita-se ao prazo de vigência 60 (sessenta) dias, totalizando 510 (quinhentos e dez) dias, com término previsto para 29/11/2023.

1.2. O presente instrumento tem por objeto aditar 60 (sessenta) dias do prazo de execução, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias, cujo término está previsto para 06/09/2023.

Assinatura: 03/07/2023

PARTES: CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 79.201.539/0001-69 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 074/2021/01/03 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/08052

Objeto:1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 280 (duzentos e oitenta) dias, totalizando 1050 (mil e cinquenta) dias, com término previsto para 16/08/2024.

1.2. Adita-se ao prazo de Execução em 190 (cento e noventa) dias, totalizando 639 (seiscentos e trinta e nove) dias, com término previsto em 31/01/2024.

Assinatura: 30/06/2023

PARTES: CONSÓRCIO ORIUNDI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 43.680.432/0001-01 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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