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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Terra Nova do Norte/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 04 Escolas Estaduais E.E. 12 DE ABRIL, E.E. NORBERTO SCHWANTES, E.E. TERRA NOVA, E.E. LUCAS AUXILIO TONIAZZO localizadas no Município de Terra Nova do Norte/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 26 de janeiro de 2022 às 08:00 hs. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 26 de janeiro de 2022 às 08:30 hs. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  27/01/2022 às 08:00hs. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Prédio da Assessoria Pedagógica do Município de Terra Nova do Norte Telefone: (66) 999103632. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Nº 001/2022 Email: TNN.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br PREGOEIRO (A) OFICIAL: Edna Cristina Fasbinder.