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D.O. nº28163 de 13/01/2022
EXTRATO ARP N° 126 2021 SERRA MOBILE
D.O. nº28163 de 13/01/2022

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

D.O. nº28164 de 14/01/2022
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004370/2021-94. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 105/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: MEM TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ 21.962.518/0001-86. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, especificados no item 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 093/2021. Valor registrado: R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Maria Eunice de Melo - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004370/2021-94. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 106/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 13.573.964/0001-70. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, especificados no item 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 093/2021. Valor registrado: R$ 1.042,00 (um mil e quarenta e dois reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Vinnicius Timoteo Ferreira - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004370/2021-94. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 107/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: NVF COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ 41.401.446/0001-05. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, especificados no item 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 093/2021. Valor registrado: R$ 6.810,00 (seis mil, oitocentos e dez reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Nixon Vieira Franco - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004370/2021-94. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 108/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ 20.357.366/0001-20. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, especificados no item 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 093/2021. Valor registrado: R$ 6.108,00 (seis mil, cento e oito reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Aldeney Antonio Neto - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004370/2021-94. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 109/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: EDUARDO RITA BEM, CNPJ 18.539.470/0001-93. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, especificados no item 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 093/2021. Valor registrado: R$ 2.627,00 (dois mil, seiscentos e vinte e sete reias). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Eduardo Rita Bem - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004370/2021-94. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 110/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA, CNPJ 19.943.167/0001-14. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, especificados no item 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 093/2021. Valor registrado: R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Marisa Craveiro - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004370/2021-94. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 111/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: LUMEN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MOTORES ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ 34.777.255/0001-87. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, especificados no item 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 093/2021. Valor registrado: R$ 2.985,00 (dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Gislene Scolaro Portella Castelhano - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003580/2021-84. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 115/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: MARCIA ADRIANA DE SOUSA, CNPJ 20.988.198/0001-70. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO DE TECNOLOGIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, especificados no item 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 087/2021. Valor registrado: R$ 1.510,00 (um mil, quinhentos e dez reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Marcia Adriana de Sousa - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003580/2021-84. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 116/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: EASYTECH INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.462.543/0001-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO DE TECNOLOGIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, especificados no item 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 087/2021. Valor registrado: R$ 8.126,00 (oito mil, cento e vinte e seis reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Roberto Silva Querino - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003580/2021-84. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 117/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: G.B. SERON SOLUÇOES EM SEGURANÇA, CNPJ 27.016.788/0001-80. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO DE TECNOLOGIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, especificados no item 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 087/2021. Valor registrado: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Graziela Búrigo Seron - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006559/2021-64. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: SQUADRA ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO, CNPJ/MF 08.997.155/0001-56. Objeto: Adequar o valor do contrato 23/2020, que tem como o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE/MT, em razão das alterações dos serviços acrescidos, decrescidos e extracontratuais, bem como prorrogar o prazo de vigência e execução. Valor: por serviços acrescidos: R$ 38.701,84 (trinta e oito mil, setecentos e um reais e oitenta e quatro centavos); por serviços extracontratuais: R$ 143.044,84 (cento e quarenta e três mil, quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); por serviços decrescidos: R$ -14.987,65 (quatorze mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos. Forma de pagamento: ordem bancária. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses, com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2023 e o prazo de execução por mais 05 (cinco) meses, com efeitos a partir de 04 de maio de 2022. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3549.0600, Natureza de Despesa: 4490.5100, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Assinado: Em Cuiabá/MT, 23 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Roberto Vicenzo Popolare - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0005137/2021-46. Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: CONCREMAX CONCRETO, ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ/MF 15.378.979/0001-03. Objeto: Adequação do valor do contrato n° 133/2017, cujo objeto é a construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Rondonópolis/MT, em razão das alterações dos serviços acrescidos, decrescidos e extracontratuais, bem como a aplicação de reajuste aos valores do 1º, 2º e 3º reajustes concedidos no Contrato n° 133/2017, no importe de R$ 18.317,96 (dezoito mil trezentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). Valor: por serviços acrescidos: R$ 91.395,63 (noventa e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos) equivalente a 0,565271637% (positivo) do valor do contrato; por serviços extracontratuais: R$ 701.852,31 (setecentos e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos) equivalente a 4,340877176% (positivo) do valor do contrato; por serviços decrescidos: - R$ 670.083,18 (Seiscentos e setenta mil, oitenta e três reais e dezoito centavos) equivalente a -4,144388699% (negativo) do valor do contrato. Forma de pagamento: ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3549.0500, Natureza de Despesa: 4490.5100, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Assinado: Em Cuiabá/MT, 20 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Jorge Antônio Pires de Miranda - Representante da empresa contratada.

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