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D.O. nº28161 de 11/01/2022
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001
D.O. nº28161 de 11/01/2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

D.O. nº28161 de 11/01/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0004566/2020-43. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: TELC TELECOM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 04.841.288/0001-88. Objeto: Inclusão, na “CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA”, dos itens que tratam da proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Assinado: Em Cuiabá/MT, 20 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Gaby Soares De Oliveira Cestari - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004566/2020-43. Espécie: Contrato nº 149/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: TELC TELECOM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 04.841.288/0001-88. Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FIBRAS ÓTICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, e nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 021/2021 e seus Anexos. Valor: de R$ 120.163,80 (cento e vinte mil, cento e sessenta e três reais e oitenta centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000/3390.4000/4490.5200, Fonte: 100/300/240/640. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 20 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Gaby Soares De Oliveira Cestari - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.00004368/2021-51. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 118/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: EDUARDO RITA BEM - EPP, CNPJ nº 18.539.470/0001-93. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA e SUAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS nos itens 01,05,07,09,14,15,17,18,19 e 21 da DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 098/2021. Valor registrado: R$ 23.230,32 (vinte e três mil, duzentos e trinta reais e trinta e dois centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Eduardo Rita Bem - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.00004368/2021-51. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 119/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: RC RAMOS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 07.048.323/0001-02. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA e SUAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS nos itens 04,06,08,10,11,12 e 13 da DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 098/2021. Valor registrado: R$ 15.620,00 (quinze mil, seiscentos e vinte reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Dalcimar Antonio Ramos - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.00004368/2021-51. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 120/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 41.597.891/0001-92. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA e SUAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS no item 16 da DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 098/2021. Valor registrado: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Edvan Paiva de Souza - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.00004368/2021-51. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 121/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP, CNPJ nº 02.545.557/0001-33. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA e SUAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS no item 20 da DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 098/2021. Valor registrado: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e João Batista Alves Vieira - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003239/2021-76. Espécie: Contrato nº 135/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: VETOR SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA., CNPJ/MF: 79.401.188/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de mão de obra exclusiva, uniformes, materiais/ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso localizadas em Cuiabá/MT, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 072/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 177.434,86 (Cento e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3700, Fonte de Recurso: 100 / 300. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Vitor Paulo da Silva - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003750/2021-53. Espécie: Contrato nº 153/2022. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: POLO AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 10.903.745/0001-14. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VÁRZEA GRANDE/MT, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 089/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 1.447.933,74 (um milhão quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3549.0600/2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5100/4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 22 de dezembro de 2022. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Vanderlan Vieira Ferreira - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005053/2021-83. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 112/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: NVF COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF nº 41.401.446/0001-05. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de condicionadores de ar, com todos os materiais necessários para instalação inclusos, para atender as demandas desta Procuradoria Geral de Justiça e Promotorias de Justiça do interior do Estado de Mato Grosso, especificados nos Itens 01 e 02 do Lote 01 e nos itens 03 e 04 do Lote 02, constantes na DESCRIÇÃO DOS ITENS do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 095/2021. Valor registrado: R$ 649.810,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dez reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900/2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 20 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Nixon Vieira Franco - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005053/2021-83. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 113/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: WANDA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.358.170/0001-21. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de condicionadores de ar, com todos os materiais necessários para instalação inclusos, para atender as demandas desta Procuradoria Geral de Justiça e Promotorias de Justiça do interior do Estado de Mato Grosso, especificados nos Itens 05 e 06 do Lote 03, constantes na DESCRIÇÃO DOS ITENS do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 095/2021. Valor registrado: R$ 271.500,00 (duzentos e setenta e um mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900/2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 20 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Talita Suelen Carbonera - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005053/2021-83. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 114/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: POLO AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 10.903.745/0001-14. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de condicionadores de ar, com todos os materiais necessários para instalação inclusos, para atender as demandas desta Procuradoria Geral de Justiça e Promotorias de Justiça do interior do Estado de Mato Grosso, especificados nos Itens 07 e 08 do Lote 04, constantes na DESCRIÇÃO DOS ITENS do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 095/2021. Valor registrado: R$ 434.500,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900/2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 20 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Vanderlan Vieira Ferreira - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005053/2021-83. Espécie: Contrato nº 145/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: NVF COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 41.401.446/0001-05. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, com todos os materiais necessários para instalação inclusos, para atender as demandas desta Procuradoria-Geral de Justiça e Promotorias de Justiça do interior do Estado de Mato Grosso, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 095/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 589.825,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900/2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 20 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Nixon Vieira Franco - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005053/2021-83. Espécie: Contrato nº 146/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: POLO AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 10.903.745/0001-14. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, com todos os materiais necessários para instalação inclusos, para atender as demandas desta Procuradoria-Geral de Justiça e Promotorias de Justiça do interior do Estado de Mato Grosso, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 095/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 263.500,00 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900/2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 20 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Vanderlan Vieira Ferreira - Representante da empresa contratada.

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