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D.O. nº28133 de 29/11/2021
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2020/01/01-SINFRA
D.O. nº28133 de 29/11/2021

Public 29 de NOVEMBRO COOPERAÇÃO 0614 2021 0655 2021

D.O. nº28133 de 29/11/2021
EXTRATO DE PUB 29 11 2021

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0655-2021

PROCESSO: SINFRA-PRO-2021-325

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à prospecção de um novo sítio aeroportuário para o município de Nova Canaã do Norte.

FISCAL DA COOPERAÇÃO: Franciele Dorth da Silva, superintendente de Desenvolvimento de Modais, matrícula nº 200472 e como seu substituto o servidor Vinicius de Arruda Silva, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, matrícula 296637.

NICIO: 25/11/2021 - TÉRMINO: 25/11/2022

COOPERANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0614-2021

PROCESSO: 482764/2021

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando a elaboração de projetos aeroportuário para os seguintes produtos: recuperação de pista, balizamento, reforma de cerca e, se necessário ampliação de pista de pouso e decolagem.

FISCAL DA COOPERAÇÃO: Franciele Dorth da Silva, superintendente de Desenvolvimento de Modais, matrícula nº 200472 e como seu substituto o servidor Vinicius de Arruda Silva, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, matrícula 296637.

NICIO: 09/11/2021 - TÉRMINO: 09/11/2022

COOPERANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0656-2021

PROCESSO: SINFRA-PRO-2021-345

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à prospecção de um novo sítio aeroportuário para o município de Poconé/Porto Jofre.

FISCAL DA COOPERAÇÃO: Franciele Dorth da Silva, superintendente de Desenvolvimento de Modais, matrícula nº 200472 e como seu substituto o servidor Vinicius de Arruda Silva, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, matrícula 296637.

NICIO: 25/11/2021 - TÉRMINO: 25/11/2022

COOPERANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONÊNIO Nº 0061-2020

Processo: 99195/2021

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 0061-2020, para suprir o valor em R$ -28.728,83 (vinte e oito mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos) a serem suprimidos do valor do repasse da concedente e R$ -2.427,86 (dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos) a serem supridos do valor de contrapartida financeira, alcançando o valor total do Convênio em R$ 728.000,00 (Setecentos e vinte e oito mil reais).

Assinatura: 22/11/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de      Nova Xavantina - CNPJ: 05.024.045/0001-73.

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