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EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1784-2021/SECEL, ref. ao processo n° 454502/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

OBJETO: Natal Encantado.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 4440 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.21.001541-1 - Data do Empenho: 23/11/2021.

VALOR TOTAL: R$ 320.027,34 (trezentos e vinte mil e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) recursos oriundos desta Secretaria (Edital nº 06/2021/SECEL - MT AFLUENTES) e R$ 20.027,34 (vinte mil e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos) de contrapartida financeira da Prefeitura.

FISCAL: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 220/2021/SECEL.

VIGÊNCIA: 25/11/2021 a 30/05/2022

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Érico Stevan Gonçalves - Prefeito de Guarantã do Norte.