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EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1896-2021/SECEL, ref. ao processo n° 455155/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - CNPJ nº 01.978.212/0001-00.

OBJETO: Constitui o objeto do termo a realização gratuita de uma oficina musical e apresentação do espetáculo musical de Natal no município de Terra Nova do Norte - MT.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.21.001553-5 - Data do Empenho: 23/11/2021.

VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) recursos oriundos desta Secretaria (Edital nº 06/2021/SECEL - MT AFLUENTES) e R$ 10.000,00 (dez mil, reais) de contrapartida financeira da Prefeitura.

FISCAL: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria 220/2021/SECEL-MT

GESTOR: Comissão de Monitoramento e Avaliação

VIGÊNCIA: 25/11/2021 a 31/10/2021

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Pascoal Alberton - Prefeito de Terra Nova do Norte.