Aguarde por favor...
D.O. nº28132 de 26/11/2021
Extrato Termo de Recebimento de Bens Móveis Pref Mun Querência
D.O. nº28132 de 26/11/2021

Extrato Portaria Correção DIVISA ENERGIA LTDA

D.O. nº28132 de 26/11/2021
extrato termo de convênio

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de novembro/2021.

Portaria nº 1.155 de 22 de novembro de 2021, Outorgar a DIVISA ENERGIA LTDA., CNPJ: 10.431.501/0002-67, o de direito de uso de Recursos Hídricos, para captação no Rio Formiga, com a finalidade de outros usos (jardinagem) pelo sistema de irrigação com aspersores, no talude da barragem da PCH Divisa, zona rural do Município de Campos de Júlio/MT, com validade até 18 de novembro de 2026.

*Esse extrato substitui o publicado no D.O.E. do dia 23/11/2021.

SUELY DE FATIMA MENEGON BERTOLDI

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos (em substituição)

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital