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D.O. nº28132 de 26/11/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 253 2021 SESP SERTIN
D.O. nº28132 de 26/11/2021

PORTARIA 288 2021 SESP DESIGNAÇÃO

D.O. nº28132 de 26/11/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168 2020 SESP

PORTARIA N.º 288/2021/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº 001/2021/GAB/SESP/MT, de 04/01/2021, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

114/2021/SESP (proc. 27392/2021)

SIG SAUER, INC.

ID F07000000590, FEI/EIN Number 02-0528156

GEFRON

HUGO ROBERTO DOS REIS SILVA

(907610013)

ÉLIO OMAR PRADO DE SOUZA (73367)

11/10/2021

PM

VICTOR DOS SANTOS FELICIANI

(237712)

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA (232721)

11/10/2021

CIOPAER

RODRIGO GUIDES MACHADO (91764)

VICENTE BRAZ ARAUJO (232722)

11/10/2021

Objeto: Aquisição de material permanente, especificamente armas de fogo classificadas como fuzis, para fins de modernizar os equipamentos e aumentar a eficiência operacional do GEFRON, da PMMT e do CIOPAER. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021/SESP. Valor: R$ 2.528.008,96

273/2021/SESP

(proc. SESP-PRO-2021/00297)

PAS-PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA EIRELI.

08.593.703/0001-82

SESP

LEONARDO BENEDITO ASSUMPÇÃO SILVA (203708)

JULIANA ALMEIDA E SILVA (252740)

12/11/2021

Objeto: Prestação de serviço de elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kva), conforme especificações técnicas, unidades e quantidades previstas neste instrumento. Ata de Registro de Preços nº 023/2020/CIMAMS, resultante do Edital de Concorrência Pública nº 02/2020/CIMANS.

Valor: R$ 1.845.286,00

252/2021/SESP (proc. 380695/2021)

ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

79.283.065/0001-41

POLITEC

JOELSON ROCHA MARCONDES (124881)

NATALLIA LOUYSE BERGMANN SALIS (304937)

11/11/2021

PJC

DANIELA SILVEIRA MAIDEL (92192)

INGRYD RODRIGUES BENEVIDES (254040)

11/11/2021

SESP

FERNANDA MARANI ROSA GALVÃO (233530)

IVANA MARIA SANTOS LISBOA (277672)

11/11/2021

Objeto: Prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de RECEPCIONISTA, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP/MT) e suas unidades, conforme especificações e condições técnicas constantes neste contrato e anexos. Adesão à ARP nº 010/2021/SEPLAG, Pregão Eletrônico nº 014/2021/SEPLAG. Valor: R$ 194.015,40

254/2021/SESP (proc. 305578/2021)

ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA.

02.531.343/0001-0

POLITEC

MAIRO FÁBIO CAMARGO (91360)

JOELSON ROCHA MARCONDES (124881)

11/11/2021

CIOSP

KLEBER RICARDO ARANHA DE MOURA (116704)

JEFFERSON MOREIRA DE ALMEIDA (258549)

11/11/2021

Objeto: Prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de Auxiliar de Administração, para atender a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP/MT) e suas unidades. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 010/2021/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 014/2021/SEPLAG. Valor: R$ 121.514,52

255/2021/SESP (proc. 305578/2021)

ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

79.283.065/0001-41

POLITEC

MAIRO FÁBIO CAMARGO (91360)

JOELSON ROCHA MARCONDES (124881)

11/11/2021

Objeto: Prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de Auxiliar de Administração, para atender a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP/MT) e suas unidades. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 010/2021/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 014/2021/ SEPLAG. Valor: R$ 122.271,24

256/2021/SESP (proc. 305578/2021)

DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”

03.627.226/0001-05

CBM

PAULO CORREIA RODRIGUES (52285)

SAULO PEREIRA DA FONSECA (264620)

11/11/2021

POLITEC

MAIRO FÁBIO CAMARGO (91360)

JOELSON ROCHA MARCONDES (124881)

11/11/2021

CIOSP

KLEBER RICARDO ARANHA DE MOURA (116704)

JEFFERSON MOREIRA DE ALMEIDA (258549)

11/11/2021

SESP

FERNANDA MARANI ROSA GALVÃO (233530)

IVANA MARIA SANTOS LISBOA (277672)

11/11/2021

Objeto: Prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de Auxiliar de Administração, para atender a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP/MT) e suas unidades. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 010/2021/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 014/2021/ SEPLAG. Valor: R$ 1.904.636,16

259/2021/SESP (proc. 299826/2021)

MD TERCERIZADOS EIRELI.

28.872.136/0001-00

SESP

FERNANDA MARANI ROSA GALVÃO (233530)

IVANA MARIA SANTOS LISBOA (277672)

11/11/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonista, incluindo mão de obra, insumos, encargos sociais, tributos e demais componentes, visando atender a Secretaria de Estado de Segurança Pública, conforme condições estabelecidas neste contrato e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2021/SESP. Valor: R$ 94.993,68

267/2021/SESP (proc. 87282/2021)

T M SEIXAS ALVES SOUZA EIRELI

25.221.853/0001-84

POLITEC

VALTER FERRARI CASTRO (58165)

DÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA MIRANDA (79900)

11/11/2021

Objeto: Aquisição de viaturas do tipo rabecão para transporte de cadáveres, visando reaparelhar a frota de veículos da POLITEC, oriunda de recursos do convênio nº906651/2020. Pregão Eletrônico nº 087/2021/SESP-MT. Valor: R$ 2.635.800,00

250/2021/SESP (proc. 438850/2021)

ITURRI COIMPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPI’S LTDA.

61.451.654/0001-26

CBM

CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)

JOELSON JOSÉ DOS REIS (71688)

09/11/2021

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI (balaclava para proteção no combate a incêndios), com recursos de emenda parlamentar, para atendimento da demanda operacional do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. Adesão à ARP nº 019/2020 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, integrante ao Pregão Eletrônico nº 027/2020, Processo Administrativo nº 08020.02113/2015-16. Valor: R$ 13.020,00

OF005/2021/FUNAC (408491/2021)

ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - EPP

01.721.415/0001-17

FUNAC

ROBSON DE MORAES SERRADILHA (233556)

KLEITON AYRES DE LIMA FERREIRA (111391)

08/11/2021

Objeto: Aquisição de equipamento de áudio (caixa de som), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Termo de Referência nº 017/2021/FUNAC. COMPRA DIRETA. Valor: R$ 2.475,00

266/2021/SESP (proc.359040/2019)

ÁGAPE CONSTRUTORA EIRELI

00.201.966/0001-97

PJC

Titulares: ALYSON LINO XAVIER (215786);

JULIANO MACHADO DA ROSA (252612) e

EDVALDO DE SOUZA RODRIGUES (252650)

10/11/2021

Substitutos: PAULA DE FELICE SIMÕES KOHL PINHEIRO (252622);

ANDRÉ GONÇALO PINHEIRO DA SILVA (251436) e LEONARDO BENEDITO ASSUMPÇÃO SILVA (203708)

10/11/2021

Objeto: Serviços de engenharia para a execução da reforma no antigo prédio da Procuradoria Geral do Estado com fornecimento de material, mão de obra, ferramentas e todos os equipamentos necessários à perfeita realização dos serviços, onde serão instaladas unidades da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021/SESP. Valor: R$ 2.502.855,36

248/2021/SESP (proc. 296886/2021)

IAFIS SYSTEMS DO BRASIL EIRELI.

(ULTRA ELECTRONICS FORENSIC TECHNOLOGY INC).

05.742.247/0001-05

POLITEC

JOSÉ ROQUE ARFELLI JUNIOR

(255295)

ROSANGELA MARIA GUARIENTI VENTURA (227263)

10/11/2021

Objeto: Aquisição de Sistema Automatizado de Indexação Balística (SIB) para atender a demanda da POLITEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Adesão Carona à Ata de Registro de Preço nº 002/2021/MJSP, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 022/2020.

Valor: R$ 6.662.027,42

272/2021/SESP (383618/2021)

ECOLIFE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI.

27.721.792/0001-40

POLITEC

JAIR MARQUES JUNIOR (229909)

PAULO HENRIQUE DE SOUSA MELO (256147)

17/11/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde de até 500KG, classificados nos grupos “A, B e E”, para atender a demanda da POLITEC de Barra do Garças- MT. COMPRA DIRETA. Valor: R$ 4.800,00

OF026/2021/SESP (proc. 341586/2021)

CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI - EPP

22.416.068/002-70

SESP

WAGNER BARBARO MARCOSKI (253406)

DIEGO FERNANDO DA SILVA (233134)

17/11/2021

Objeto: Aquisição de leitor de código de barra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. COMPRA DIRETA. Valor: R$ 5.706,50

258/2021/SESP (proc. 161542/2021)

DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.

33.823.751/0001-67

Socioeducativo

CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA (68024)

EDIVAN DA SILVA (22608)

09/11/2021

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender aos Cursos de Formação de Servidores do Sistema Socioeducativo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2021/SESP. Valor: R$ 143.501,98

269/2021/SESP (proc.438905/2021)

ECOLIFE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI.

27.721.792/0001-40

PM

ISAIAS JOSÉ DO NASCIMENTO ROCHA (72403)

FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA SPADACIO (72342)

17/11/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta de lixo hospitalar, para atender a demanda da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

Termo de Referência nº 56/2021/PMMT/SESP. COMPRA DIRETA. Valor: R$ 3.900,00

271/2021/SESP (proc. 279949/2021)

MICHELLE M. FARIAS GOMES.

16.605.152/0001-58

CBM

MARIA APARECIDA ARAÚJO MACEDO (108927)

MORACY GOMES DA SILVA (71716)

10/11/2021

Objeto: Prestação de serviço em Ensino para Curso de Formação de Reeducação Postural Global (RPG) e  Curso de Formação de Pilates, para os profissionais da Coordenadoria de Assistência Social - BM-2/DAI/CBM-MT, atendendo o projeto: Valorização profissional e qualidade de vida com expansão do serviço de fisioterapia e pilates, potencializando e estruturando o serviço de atendimento em fisioterapia no Corpo de Bombeiros Militar visando promover ações de recuperação e prevenção à saúde dos militares da instituição. COMPRA DIRETA. Valor: R$ 16.000,00

275/2021/SESP (proc. 258472/2021)

NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.

04.095.869/0001-18

PM

EDISON CARVALHO JUNIOR (62093)

EVERALDO LARANJEIRA SILVA FILHO (129197)

18/11/2021

CBM

DONATO COELHO DE ALMEIDA

(136329)

JEFFERSON ALEXANDRE P. DE ARAÚJO (108889)

18/11/2021

Objeto: Prestação de serviço de Atualização Tecnológica de Software Scriptcase, incluso atualizações e serviço de suporte técnico, com a finalidade de atender a necessidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Termo de Referência nº 28/2021/SISPEN/SESP. Inexigibilidade de Licitação nº 029/2021/SESP. Valor: R$ 48.222,00

268/2021/SESP (proc.281232/2021)

FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.

30.197.931/0001-92

PJC

EVERALDO COSTA NEVES (99381)

RENNAN JOSÉ ALVES RONDON (268053)

18/11/2021

Objeto: Aquisição de material de consumo para utilização nas ações rotineiras, programadas ou emergências de fiscalização de Trânsito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender demanda da Secretaria de Estado e Segurança Pública SESP e suas unidades. Pregão Eletrônico nº 126/2021/SESP-MT. Valor: R$ 17.700,00

270/2021/SESP (proc.281232/2021)

SP COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

26.783.910/0001-81

PJC

EVERALDO COSTA NEVES (99381)

RENNAN JOSÉ ALVES RONDON (268053)

18/11/2021

POLITEC

TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045)

18/11/2021

GGI

LUCAS MACIEL (208117)

MONALISA MARCIELLE FURLAN TOLEDO (129201)

18/11/2021

Socioeducativo

CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)

ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)

18/11/2021

Objeto: Aquisição de material de consumo para utilização nas ações rotineiras, programadas ou emergências de fiscalização de Trânsito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender demanda da Secretaria de Estado e Segurança Pública SESP e unidades. Pregão Eletrônico nº 126/2021/SESP-MT. Valor: R$ 214.126,63

253/2021/SESP (proc. 338475/2021)

SERTIN COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA - EPP.

45.997.558/0001-21

POLITEC

ALESSANDRA PAIVA PUERTAS  (94569)

MAIRO FÁBIO CAMARGO (91360)

22/11/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de calibração do peso, lacre e selo Inmetro em balanças de precisão da POLITEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2021/SESP. Valor: R$ 20.189,91

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá 25 de novembro de 2021.

Carlos George de Carvalho Davim

Secretário Adjunto de Segurança Pública

(Original assinado)

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