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D.O. nº28574 de 30/08/2023
PORTARIA Nº 1152/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia
D.O. nº28574 de 30/08/2023

PORTARIA Nº 1153/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28574 de 30/08/2023
PORTARIA Nº 1154/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes da Defensoria Pública de Rosário Oeste, em razão de reforma

PORTARIA Nº 1153/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO, matrícula 101003448, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 11/10/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 011467.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública RAYANNE BRUNNA QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula 100938, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/08/2023 a 01/09/2023, referente ao serviço eleitoral e ao plantão integrado, conforme código nº 011481.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público JHONATAN HATILA COSTA NUNES, matrícula 100818, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 05/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011484.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL LUIZ ALMEIDA MILHOMEM, matrícula 100792, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 22/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011498.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública TATIANA BORGES DA SILVA, matrícula 101004867, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011501.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública TAINARA DOS ANJOS SANTOS, matrícula 101134, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 15/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011504.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública ROSELI ASSIS DA SILVA MOURÃO, matrícula 101003519, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31/08/2023 a 01/09/2023, referente ao período eleitoral, conforme código nº 011505.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública ALANA GUIMARAES, matrícula 100601, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 25/10/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código nº 011508.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público DEIVID MARQUES DA LUZ, matrícula 101003470, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 01/11/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 011509.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público DEIVID MARQUES DA LUZ, matrícula 101003470, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 01/12/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 011511.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público DEIVID MARQUES DA LUZ, matrícula 101003470, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/11/2023 a 09/11/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 011512.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público DEIVID MARQUES DA LUZ, matrícula 101003470, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 15/12/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 011513.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público PAULO RENATO CARDOSO PAIAO, matrícula 100281, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011515.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública MARIA BEATRIZ GALVAO DE LIMA BRAGA, matrícula 101024, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011516.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública MARIA BEATRIZ GALVAO DE LIMA BRAGA, matrícula 101024, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011517.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública ISADORA PRATTA MONTEIRO, matrícula 101004878, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011522.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA ARGÔLO SOARES, matrícula 101004974, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/11/2023 a 10/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011524.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública PAMELA GARCIA WATANABE, matrícula 101003436, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011525.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público JADER POMPEO DE ALBUQUERQUE, matrícula 101133, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011526.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público ANTONIO CARLOS CARDOSO JUNIOR, matrícula 101050, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011531.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública SAMILLA KARIN DA SILVA MENZEL, matrícula 101004053, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011545.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública IRAILDES ROCHA ARAUJO, matrícula 100283, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/10/2023 a 06/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011548.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública IRAILDES ROCHA ARAUJO, matrícula 100283, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011549.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública ELIETE DO CARMO FRACARO ABDALLA, matrícula 101044, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/09/2023, referente ao período eleitoral, conforme código nº 011550.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público EMANUEL ANTONIO GUIA DE LARA PINTO, matrícula 100421, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 14/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011555.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público EMANUEL ANTONIO GUIA DE LARA PINTO, matrícula 100421, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011556.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público EMANUEL ANTONIO GUIA DE LARA PINTO, matrícula 100421, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/09/2023 a 22/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011557.

Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS GOMES BRANDAO, matrícula 100054, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011476.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO FREDERICO LOPES, matrícula 100552, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011495.

Art. 30. CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO FREDERICO LOPES, matrícula 100552, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011496.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA PROCHNOW NAGAI, matrícula 101003681, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04/10/2023 a 06/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 29779/2023.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA PROCHNOW NAGAI, matrícula 101003681, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 29779/2023.

Art. 33. ALTERAR as férias compensatórias da Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, que seriam usufruídas nos dias 28/08/2023 a 01/09/2023, para serem usufruídas no período de 18/09/2023 a 22/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 29850/2023.

Art. 34. CONCEDER à Servidora Pública HELLEN CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula 101010, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 25/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 30089/2023.

Art. 35. CONCEDER à Defensora Pública PAULA FERREIRA FERNANDES, matrícula 100363, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/09/2023 a 07/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 29931/2023. Ademais, os Defensores Públicos Leandro Fabris Neto e Marcus Vinícius Esbalqueiro, atuarão em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 36. CONCEDER à Defensora Pública LISEANE PERES DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 100033, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 30176/2023.

Art. 37. CANCELAR 12 (doze) dias de férias individuais da Defensora Pública GISLAINE FIGUEIRA DESTO, matrícula 100194, que seriam usufruídas nos dias 11/09/2023 a 22/09/2023, referente ao período aquisitivo 2012/2013 (1 dia) e 2013/2014 (11 dias), bem como a designação da Defensora Pública Camila Bianchini Ferreira para atuar em acúmulo de funções, conforme Portaria nº 566/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.495 no dia 09 de maio de 2023, referente ao procedimento nº 30091/2023.

Art. 38. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública CLAUDINEIA SANTOS QUEIROZ, matrícula 0100187, que seriam usufruídas nos dias 19/09/2023 a 20/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 996/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.511 no dia 28 de julho de 2023, conforme procedimento nº 30162/2023.

Art. 39. CONCEDER ao Servidor Público EDIUILSON LEITE DE ALMEIDA, matrícula 100891, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05/09/2023 a 06/09/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme procedimento 28846/2023.

Cuiabá/MT, 29 de agosto de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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