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D.O. nº28532 de 03/07/2023
Pub 30 SAI 03 07 2023
D.O. nº28532 de 03/07/2023

Public 03 JULHO 2023 ADITIVO

D.O. nº28532 de 03/07/2023
Pub 30 SAI 03 07 2023 PART 2

RETIFICA-SE O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 02º TERMO DE ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2056-2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 28.531, DATADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, PÁG. 22.

ONDE SE LÊ: Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2056-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 4.318.866,10 (quatro milhões trezentos e dezoito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dez centavos) sendo R$ 3.169.121,92 (três milhões cento e sessenta e nove mil, cento e vinte e um reais e noventa e dois centavos) do concedente/Sinfra e R$ 1.149.744,18 (um milhão cento e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos) a serem acrescentados da contrapartida não financeira do Município de Várzea Grande-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 7.354.350,92 (sete milhões trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 8.375 un. luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Várzea Grande - MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

6.609

R$ 2.279.576,26

2

100W

1.428

R$ 701.462,16

3

150W

338

R$ 188.083,48

4

200W

0

R$ 0,0

TOTAL

8375

8375

Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 8.375 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 1.149.744,18 (um milhão cento e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

LEIA-SE: Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2056-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 5.656.627,26 (Cinco milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos) sendo R$ 4.213.199,82 (Quatro milhões, duzentos e treze mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos) do concedente/Sinfra e R$ 1.443.427,44 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) a serem acrescentados da contrapartida não financeira do Município de Várzea Grande-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 13.010.978,18 (Treze milhões, dez mil, novecentos e setenta e oito reais e dezoito centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 10.484 un. luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Várzea Grande - MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

7137

R$ 2.461.694,04

2

100W

2246

R$ 1.103.280,12

3

150W

621

R$ 345.561,66

4

200W

480

R$ 302.664,00

TOTAL

10484

R$ 4.213.199,82

Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 10.484 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 1.443.427,44 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

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