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D.O. nº28571 de 25/08/2023
Portaria nº 856/2023 - Avaliação Anual de Desempenho
D.O. nº28571 de 25/08/2023

Portaria nº 857/2023 - Altera Portaria nº 961/2018

D.O. nº28575 de 31/08/2023
Portaria nº 875/2023/SEMA/MT

PORTARIA Nº 857/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 961, de 29 de novembro de 2018 que “Institui o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dá outras providências”

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o § 1º do art. 1ª da Portaria nº 961, de 29 de novembro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1ª (...)

§ 1º(...)

I- Viviann Maciel da Silva Alves - Gerente de Saúde e Segurança no Trabalho;

II- Rodrigo Kassio Barros Lima - Técnico de Saúde e Segurança no Trabalho;

III- André Elias Cruz Antunes - Psicólogo;

IV- Jane Aparecida da Silva - Pedagoga;

V- Edson Bosco de Almeida - Pedagogo;

VI- André Felipe de Arruda Moura - Educador Físico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 23 de agosto de 2023.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA-MT

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