Legislação

D.O. nº28569 de 23/08/2023
PORTARIA Nº 1117 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica de MT na função de Sec Esc em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28569 de 23/08/2023

PORTARIA Nº 1118 23 Dispõe sobre a retificação, em parte, do distrato do contrato temporário nº 363 1995, pub no DOE de 17 08 1995, pág

D.O. nº28569 de 23/08/2023
PORTARIA Nº 1119 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

PORTARIA Nº 1118/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a retificação, em parte, do distrato do contrato temporário nº 363/1995, publicado no DOE de 17/08/1995, página 07, para fins de regularização funcional, e dá outras providências.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no processo: SEDUC-PRO-2023/105174

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em parte, para fins de regularização funcional, do Distrato do Contrato nº 363/1995, publicado no Diário Oficial de 17/08/1995, p. 07, que distratou a partir de 30/04/1995, a servidora ROZANI BEATRIZ TOZZI; C.P.F: 574.016.160-68, da função de Professor, lotada na época na “EEPSG. Ariosto da Riva” no município de Alta Floresta/MT.

Onde se lê...a partir de 30/04/1995,

Leia-se.… a partir de 30/10/1995.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT, 21 de agosto de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28569 de 23/08/2023PORTARIA Nº 1117 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica de MT na função de Sec Esc em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28569 de 23/08/2023

PORTARIA Nº 1118 23 Dispõe sobre a retificação, em parte, do distrato do contrato temporário nº 363 1995, pub no DOE de 17 08 1995, pág

D.O. nº28569 de 23/08/2023PORTARIA Nº 1119 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

D.O. nº28569 de 23/08/2023
PORTARIA Nº 1117 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica de MT na função de Sec Esc em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28569 de 23/08/2023
PORTARIA Nº 1119 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar