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D.O. nº28565 de 17/08/2023
Pub 16 SAI 17 08 2023
D.O. nº28565 de 17/08/2023

Public 17 AGOSTO 2023 celebração

D.O. nº28565 de 17/08/2023
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO AO TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 003

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0931-2023

PROCESSO: SETASC-PRO-2022/03826

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Aquisição de Playgrounds para serem colocados: 02 (duas) unidades na avenida Xavantes, coordenadas: Lat: 15º57’0.24”S Long: 54º58’18.41”O; 02 (duas) unidades no Jardim Aeroporto 1, coordenadas: Lat: 15º56’17.77”S Long:54º57’55.34”O e 02 (duas) unidades no Distrito de Celma, Coordenadas Lat: 15º39’13.81”S Long: 55º4’39.29”O, totalizando uma quantidade de 06 unidades no Município de Jaciara-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 223.186,62 (Duzentos e vinte e três mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos), sendo R$ 222.736,62 (Duzentos e vinte e dois mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 996

PROJETO/ATIVIDADE: 8026

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 150000000

INICIO: 14/08/2023 - TÉRMINO: 13/08/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE - MT.

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