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D.O. nº28555 de 03/08/2023
Aditivo 06320210107 e contrato 07020230000
D.O. nº28558 de 08/08/2023

Aditivo 09720220102 e contrato 06820230000

D.O. nº28559 de 09/08/2023
Aditivo 11920220101

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 097/2022/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/02283.01

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 229.457,78 (Duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos) que representa um acréscimo de 10,67% (dez vírgula sessenta e sete por cento) do valor contratado inicialmente, suprimir a quantia de R$ 1.897,93 (mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos) que representa um decréscimo de -0,09% (menos zero vírgula zero nove por cento) do valor original do contrato, totalizando assim um reflexo positivo de R$ 227.559,85 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), que representa um acréscimo de 10,58% (dez vírgula cinquenta e oito por cento) do valor original do contrato.

1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) Valor: O valor do presente contrato é de R$ 2.377.559,85 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). [...]”

Assinatura: 07/08/2023

PARTES: CONSTRUTORA AMIL LTDA, CNPJ: 20.119.762/0001-19 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 068/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/14524

Modalidade: Edital CP nº 09/2023 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto consiste na execução da obra de ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água em Colniza/MT.

Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela Secretaria Adjunta das Cidades - SACID/SINFRA.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 11.551.548,75 (onze milhões quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), data-base do orçamento: Tabela SINAPI fevereiro/2022 sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Programa: 338, Programa/ atividade: 1167, Região: 0100, Natureza de Despesa: 44.90, Elemento de despesa: 51, Fonte: 1790000 e 17590000, VALOR 2023: R$ 5.187.735,68 (cinco milhões, cento e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), VALOR 2023: R$ 3.256.772,00 (três milhões, duzentos e cinquenta e seis mil e setecentos e setenta e dois reais), Nota de Empenho de nº 25101.0002.23.000035-1, datada de 05/07/2023 no valor de R$ 5.187.735,68 (cinco milhões, cento e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), e Nota de Empenho de nº 25101.0002.23.000034-1, datada de 04/07/2023 no valor de R$ 3.256.772,00 (três milhões, duzentos e cinquenta e seis mil e setecentos e setenta e dois reais).

Assinatura: 07/08/2023

PARTES: COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 03.571.257/0001-91 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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