Legislação

D.O. nº28555 de 03/08/2023
PORTARIA Nº 1032/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

D.O. nº28555 de 03/08/2023

PORTARIA Nº 1033/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari

D.O. nº28555 de 03/08/2023
PORTARIA Nº 1034/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

PORTARIA Nº 1033/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28718/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, e Assessores Jurídicos do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
02/08/2023 a 04/08/2023	Dr. (a) Júlio Meirelles Carvalho Assessor (a) Jurídico (a): Liani Pereira Costa
07/08/2023 a 11/08/2023	Dr. (a) Bruno Cury de Moraes Assessor (a) Jurídico (a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva
14/08/2023 a 18/08/2023	Dr. (a) Júlio Meirelles Carvalho Assessor (a) Jurídico (a): Liani Pereira Costa
21/08/2023 a 25/08/2023	Dr. (a) Bruno Cury de Moraes Assessor (a) Jurídico (a): Rafael Pedro Costa Lira
28/08/2023 a 01/09/2023	Dr. (a) Júlio Meirelles Carvalho Assessor (a) Jurídico (a): Liani Pereira Costa
04/09/2023 a 08/09/2023	Dr. (a) Bruno Cury de Moraes Assessor (a) Jurídico (a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva
11/09/2023 a 15/09/2023	Dr. (a) Júlio Meirelles Carvalho Assessor (a) Jurídico (a): Liani Pereira Costa
18/09/2023 a 22/09/2023	Dr. (a) Júlio Meirelles Carvalho Assessor (a) Jurídico (a): Liani Pereira Costa
25/09/2023 a 29/09/2023	Dr. (a) Bruno Cury de Moraes Assessor (a) Jurídico (a): Rafael Pedro Costa Lira
02/10/2023 a 06/10/2023	Dr. (a) Bruno Cury de Moraes Assessor (a) Jurídico (a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva
09/10/2023 a 13/10/2023	Dr. (a) Júlio Meirelles Carvalho Assessor (a) Jurídico (a): Liani Pereira Costa
16/10/2023 a 20/10/2023	Dr. (a) Bruno Cury de Moraes Assessor (a) Jurídico (a): Rafael Pedro Costa Lira
23/10/2023 a 27/10/2023	Dr. (a) Bruno Cury de Moraes Assessor (a) Jurídico (a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva
30/10/2023 a 03/11/2023	Dr. (a) Júlio Meirelles Carvalho Assessor (a) Jurídico (a): Liani Pereira Costa
06/11/2023 a 10/11/2023	Dr. (a) Bruno Cury de Moraes Assessor (a) Jurídico (a): Rafael Pedro Costa Lira
13/11/2023 a 17/11/2023	Dr. (a) Júlio Meirelles Carvalho Assessor (a) Jurídico (a): Liani Pereira Costa
20/11/2023 a 24/11/2023	Dr. (a) Bruno Cury de Moraes Assessor (a) Jurídico (a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva
27/11/2023 a 01/12/2023	Dr. (a) Júlio Meirelles Carvalho Assessor (a) Jurídico (a): Liani Pereira Costa
04/12/2023 a 08/12/2023	Dr. (a) Júlio Meirelles Carvalho Assessor (a) Jurídico (a): Liani Pereira Costa
11/12/2023 a 15/12/2023	Dr. (a) Bruno Cury de Moraes Assessor (a) Jurídico (a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva
18/12/2023 e 19/12/2023	Dr. (a) Bruno Cury de Moraes Assessor (a) Jurídico (a): Rafael Pedro Costa Lira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 02 de agosto de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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