Legislação

D.O. nº28543 de 18/07/2023
DShirley Biomassa DOE 180723

D.O. nº28543 de 18/07/2023

DShirley Jeterson DOE 180723

D.O. nº28543 de 18/07/2023
Agroterra Infiniti LTDA

JETTERSON TREITINGER, inscrito CPF 546.433.339-87, torna público que requereu junto a SEMA/MT, a desistência de outorga de captação superficial. Município: São José do Rio Claro/MT; Corpo hídrico Ribeirão da Cabeceira Comprida, Bacia Hidrográfica: Amazonas; Em 2 (dois) pontos de captação: Lat. 13°31'47,4"S e Long. 56°44'04,3"W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1786 m³/s e 0,0980 m³/s.

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D.O. nº28543 de 18/07/2023DShirley Biomassa DOE 180723

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DShirley Jeterson DOE 180723

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