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D.O. nº28541 de 14/07/2023
ATO ADM N 265 2023 PENSÃO POR MORTE PROC nº 2023704822 Iriceny Xavier dos Santos
D.O. nº28541 de 14/07/2023

ATO ADM 257 2023 PENSAO POR MORTE PROCESSO 2023706077 JUVANETE GOMES LEITE SILVA

D.O. nº28542 de 17/07/2023
ATO ADMINISTRATIVO 244 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 109 2023 137 Corina Judith Borges de Albuquerque Neta

ATO ADMINISTRATIVO N.º 257/2023/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de abril de 2022, bem como com o artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, artigo 77, § 2º, § 2º-B da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, c/c o artigo 1º, inciso IV, da Portaria ME n.º 424, publicada no Diário Oficial da União de 30.12.2020, c/c o artigo 252 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhe fora atribuída pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2023.7.06077, do Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 16/05/2023, em caráter temporário, à Sra. Juvanete Gomes Leite Silva, RG n.º 15806694 SESP/MT e CPF n.º 918.237.491-00, em razão do falecimento do ex-servidor Sr. Mariozan Nascimento Silva, RG n.º 03366111 SEJUSP/MT e CPF n.º 329.112.381-68, matrícula funcional n.º 95616, ocorrido em 16/05/2023, lotado quando em atividade na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, no cargo de Apoio Desenv. Eco. Soc., Referência “D-010”, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, nesta capital.

Cuiabá-MT, 14 de julho de 2023.

ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA

Diretor-Presidente do MTPREV

(Assinado digitalmente)

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