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D.O. nº28500 de 16/05/2023
Extrato Termo Aditivo Concessão 00220100101 intervias
D.O. nº28541 de 14/07/2023

IC 0562023 0632023 0672023

D.O. nº28543 de 18/07/2023
IC 0652023 0662023

Extrato do Instrumento Contratual nº 056/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/11163

Modalidade: Edital RDC nº 02/2023 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na Contratação dos serviços de elaboração de estudos, projetos básico e projetos executivos de obras de arte especiais, localizadas no Sistema Rodoviário Estadual, bem como seus respectivos encabeçamentos, inclusive estudos para fins de licenciamento ambiental - LOTE 1.

Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 2.627.849,19 (dois milhões seiscentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, Tabela de Preços de Consultoria do DNIT.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/atividade: 1291 - Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Transporte Rodoviário, Região: 0600 - Região VI - Sul, Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão, Valor Lote 01: R$ 875.949,73 (oitocentos e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.002243-6, datada de 03/07/2023 no valor de R$ 875.949,73 (oitocentos e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos).

Assinatura: 12/07/2023

PARTES: EMPRESA OBRA DE ARTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.608.622.0001- 71 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 063/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/11163

Modalidade: Edital RDC nº 02/2023 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na Contratação dos serviços de elaboração de estudos, projetos básico e projetos executivos de obras de arte especiais, localizadas no Sistema Rodoviário Estadual, bem como seus respectivos encabeçamentos, inclusive estudos para fins de licenciamento ambiental - LOTE 08.

Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 3.428.831,17 (três milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e dezessete centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, Tabela de Preços de Consultoria do DNIT. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/atividade: 1291 - Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Transporte Rodoviário, Região: 0600 - Região VI - Sul, Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão, Valor Lote 08: R$ 1.142.943,72 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.002259-2, datada de 04/07/2023 no valor de R$ 1.142.943,72 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos).

Assinatura: 13/07/2023

PARTES: EMPRESA OBRA DE ARTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.608.622.0001- 71 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 067/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/11163

Modalidade: Edital RDC nº 02/2023 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na Contratação dos serviços de elaboração de estudos, projetos básico e projetos executivos de obras de arte especiais, localizadas no Sistema Rodoviário Estadual, bem como seus respectivos encabeçamentos, inclusive estudos para fins de licenciamento ambiental - LOTE 12.

Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 1.708.197,96 (um milhão, setecentos e oito mil, cento e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, Tabela de Preços de Consultoria do DNIT.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/atividade: 1291 - Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Transporte Rodoviário, Região: 0600 - Região VI - Sul, Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão, Valor Lote 12: R$ 569.399,32 (quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos), Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.002262-2, datada de 04/07/2023 no valor de R$ 569.399,32 (quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos).

Assinatura: 12/07/2023

PARTES: EMPRESA OBRA DE ARTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.608.622.0001- 71 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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