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D.O. nº28502 de 18/05/2023
EXTRATO CTR 014 2023 NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA
D.O. nº28534 de 05/07/2023

Extrato de Publicação SUB ROGAÇÃO CONTRATO 32 2022 SINFRA

D.O. nº28580 de 11/09/2023
EXTRATO _001-2023_DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS

COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO N° 32/2022/SINFRA

SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

SUB-ROGANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

CONTRATADO: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.  (CNPJ N. 00.521.113/0001-32)

PROCESSO SIGADOC: SINFRA-PRO-2023/02369

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma do complexo I da Sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, situado na Av. Historiador Rubens de Mendonça - 3.415 - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT.

OBJETO DA SUB-ROGAÇÃO: Sub-rogação total do Instrumento Contratual nº 032/2022/SINFRA, à Secretaria de Estado de Fazenda pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, transferindo à SEFAZ todos os direitos e obrigações contidos no instrumento contratual, em entendimento previsto no parecer nº 342/SGAC/PGE/2019.

VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: 12/04/2022 a 17/07/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/04/2022 a 09/10/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO DA SUB-ROGAÇÃO: 16/06/2023.

VALOR GLOBAL: R$22.452.676,92 (vinte e dois milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos).

VALOR EXECUTADO SINFRA: 6.329.768,29 (seis milhões trezentos e vinte e nove mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos).

VALOR REMANESCENTE SEFAZ: R$ 16.122.908,63 (dezesseis milhões e cento e vinte e dois mil e novecentos e oito reais e sessenta e três centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 1223 / Elemento Despesa: 4.4.90.51.004 / Fonte: 1.500.0106 e 1.500.0000

ASSINAM: pelo Sub-rogante: MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA. Pelo Sub-rogado: ROGÉRIO LUIZ GALLO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

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