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EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1052-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO- 2023/02968.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e Prefeitura Municipal de Cáceres - CNPJ nº 03.214.145/0001-83.

OBJETO: Realização do 40º Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1257- ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 174900 - VALOR: R$ R$: 4.162.033,01 (quatro milhões cento e sessenta e dois mil, trinta e três reais e um centavo) - EMPENHO: 23601.0001.23.000091-2 (Data do Empenho 04/07/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$: 4.578.387,01 (quatro milhões quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e um centavo) de repasse por esta Secretaria e R$ 416.354,00 (quatrocentos e dezesseis mil e trezentos e cinquenta e quatro reais) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Otávio Rodrigo Palácio Favaro - Matricula- 325234 e Flávia Manuela Teixeira - Matrícula - 291090

VIGÊNCIA: 04/07/2023 a 03/12/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Antonia Eliene Liberato Dias - Prefeita municipal de Cáceres.