Aguarde por favor...
D.O. nº28526 de 23/06/2023
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 075/2010
D.O. nº28526 de 23/06/2023

TERMO DE CONTRATO N°083/2023

D.O. nº28526 de 23/06/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 086/2023/SEDUC/MT

EXTRATO DO  TERMO DE CONTRATO Nº 083/2023/SEDUC

ORIGEM: ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022/SEPLAG/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/141292

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: MILANFLEX INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ/MF: 86.729.324/0002-61

Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 06/06/2023 e seu término em 05/06/2024, podendo ser prorrogado na forma da do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal:  Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Objeto: aquisição de mobiliário (estação de trabalho, gaveteiro e painel), para atender esta Secretaria, em conformidade com o Termo de Referência apresentado  especificando o item 03 com a descrição MESA EM L (L=1400X1400 MM, P= 700 MM A=740MM).

Valor do Contrato: R$ 657.510,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e dez reais).

Gestor do Contrato: Vítor Júnior Moreira Campos-Mat: 307858 - CPF: 717.884.171-00

Fiscal de Contrato: Diego  Falcão  da  Silva - Mat:249397 - CPF: 046.182.011-00

Fiscal Substituta: Ivana  Martins  Santos - Mat:307424-CPF:  894.636.926-49

Cuiabá/MT, 07 de junho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital