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PORTARIA Nº 728/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 24889/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública e Assessoras Jurídicas para participação no Mutirão Rural do Senar, que será realizado nos municípios de Cocalinho/MT e Nova Canaã do Leste/MT, conforme relacionado abaixo:

DATA

MUNICÍPIO

DESIGNADO(A)

23 a 26/06/2023

Fazenda Rio Cristalino (Cocalinho/MT) e Escola Municipal São João (Nova Canaã do Leste/MT)

Letícia Freitas Coimbra

(Assessora Jurídica)

25 e 26/06/2023

Escola Municipal São João (Nova Canaã do Leste/MT)

Kamila Souza Lima

(Defensora Pública)

Marina Soares Silva

(Assessora Jurídica)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de junho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso