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D.O. nº28511 de 31/05/2023
Lauda 054
D.O. nº28513 de 02/06/2023

Lauda 055

D.O. nº28516 de 07/06/2023
Lauda 057

Lauda 055

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0192-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/30509

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

COOPERADA: Associação G.E.M.T.E. - Grupo Empresarial Mato Grosso em Evolução, CNPJ/MF 42.425.030/0001-90.

OBJETO: Instrumentar a forma e as condições pelas quais as partes se propõem a desenvolver o acompanhamento e apoio à Implantação do Plano Educação 10 Anos. Essa proposta pretende, a partir de colaboração técnica, contribuir no gerenciamento das diretrizes, projetos e políticas públicas com foco na melhoria da qualidade, equidade e índices educacionais de Mato Grosso até 2032.

VALOR: Não há transferência de recursos.

FISCAL: Lucas de Souza, matrícula nº 313221

GESTOR: Lourival Malhado Carvalho, matrícula nº 203722

ASSINATURA: 30/05/2023

VIGÊNCIA: 31/12/2025

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Guilherme Mognon Scheffer - Diretor Executivo do G.E.M.T.E..

EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 1621-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/13130

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração do “caput” da Cláusula Quinta - Da Liberação dos Recursos, do Termo de Convênio nº 1621-2021.

ASSINATURA:01/06/2023.

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