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D.O. nº28511 de 31/05/2023
PORTARIA Nº 686/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta
D.O. nº28511 de 31/05/2023

PORTARIA Nº 687/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28511 de 31/05/2023
PORTARIA Nº 688/2023/SDPG - Suspender temporariamente a Portaria Nº 1574/2022/SDPG - Férias da defensora Pública Paula Ferreira Fernandes

PORTARIA Nº 687/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 100719, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 21/06/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021 (5 dias) e 2021/2022 (5 dias), conforme procedimento nº 23751/2023.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS, matrícula 100082, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/06/2023 a 23/06/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 23861/2023. Ademais, a Defensora Pública Camila Bianchini Ferreira Fernandes irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 3° CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias do Defensor Público RAFAEL RODRIGUES PEREIRA CARDOSO, matrícula 100343, que seriam usufruídas nos dias 28/06/2023 a 30/06/2023, conforme Portaria nº 566/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.495 no dia 09 de maio de 2023.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública ROSANA ESTEVES MONTEIRO SOTTO MAYOR, matrícula 100180, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29/05/2023 a 07/06/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 23847/2023. Ademais, o Defensor Público Ademilson Navarrete Linhares, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES, matrícula 100201, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 23/05/2023 e 24/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 23853/2023.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública PAULA FERREIRA FERNANDES, matrícula 100363, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30/05/2023 a 13/06/2023, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento 23759/2023. Ademais, o Defensor Público Leandro Fabris Neto, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública CLAUDINÉIA SANTOS QUEIROZ, matrícula 100187, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 12/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 23867/2023. Ademais, o Defensor Público Alysson Costa Ourives, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO, matrícula 100112, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 21/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010294. Ademais, o Defensor Público Rogério Borges Freitas, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO, matrícula 100981, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/06/2023 a 30/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010354.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público UBIRAJARA VICENTE LUCA, matrícula 100707, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 26/07/2023, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código 010357. Ademais, o Defensor Público PAULO ISIDORO GONÇALVES, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público MUNIR ARFOX, matrícula 100079, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 08/08/2023, referente ao período aquisitivo 2014/2015 (3 dias) 2015/2016 (27 dias), conforme código 010364.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público JOAO VICENTE NUNES LEAL, matrícula 100703, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/06/2023 a 02/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010370.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público JOAO VICENTE NUNES LEAL, matrícula 100703, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/06/2023 a 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010371.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público JOAO VICENTE NUNES LEAL, matrícula 100703, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 07/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010373.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 100717, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/06/2023 a 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010376.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/08/2023 a 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010377.

Art. 17. CONCEDER à Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO, matrícula 100024, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 21/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010379. Ademais, a Defensora Pública Ana Leonarda Preza Borges Rios, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA, matrícula 100989, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010380.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS, matrícula 100082, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010387.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público JOAO CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA, matrícula 101099, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010390.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública GISELE CHIMATTI BERNA, matrícula 100190, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 14/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010392.

Art. 22. CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA HENRICA BORIN GIORDANO ZANDONAI, matrícula 101097, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010395.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público DENIS THOMAZ RODRIGUES, matrícula 100499, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 07/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010401.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público REINALDO MACIEL JUNIOR DOS SANTOS, matrícula 100877, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 05/09/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010311.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público DANILO GONÇALVES BELO, matrícula 100816, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010383.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público DANILO GONÇALVES BELO, matrícula 100816, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010384.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública CAROLINE RAVAZIO ESTRELA PEREIRA, matrícula 101004890, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/08/2023 a 18/08/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 010385.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Pública CAROLINE APARECIDA MATHIS, matrícula 101013, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010386.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública MARISA ORTEGA FERREIRA, matrícula 101009, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/05/2023 a 26/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010389.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública PAMELLA SILVA CONEZA DE BARROS CESAR, matrícula 100314, usufruto de 1 (um) dia de férias compensatórias, para ser usufruída no dia 26/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010391.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 100135, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 25/09/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010393.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública NAYARA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 100586, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/06/2023 a 02/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010394.

Cuiabá/MT, 29 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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